5 resultados encontrados para valor superior que implicaria - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2877 352962/SP) - Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP) Nº 1000567-83.2016.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Abdiel Peixoto Ribeiro - Recorrido: BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDEVIDO PR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 3182 FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. Embora o Autor tenha identificado a data que efetuou a contratação do pacote pré-pago de TV por assinatura (página 1), bem como a compra do aparelho e antena, a Requerida não disponibilizou a gravação telefônica onde as condições da promoção adquirida fora
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2629 meio de punição e forma de compensação ao dano sofrido. Não se justifica um valor superior, que implicaria em enriquecimento sem causa, diante do montante do investimento. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO: DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2956 DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO, movida por CRISTIANE PEREIRA BATISTA contra BANCO ITAUCARD S/A, com resolução do mérito, nos termos do inciso III, do artigo 487, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.Oportunamente, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os Autos, observadas as formalidades. - ADV: CRISTHIA