437 resultados encontrados para valor total cobrado pelo - data: 17/08/2025
Página 1 de 44
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 938 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vanessa Aparecida Rodrigues (OAB: 322593/SP) Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1004914-53.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Laerte Baldissera - Recorrente: Telefônica Brasil S/A -
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 932 Nº 1003320-04.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Dionis Rosa Teixeira - Recorrente: VIVO S/A - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o segundo juiz. - DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. “SERVIÇOS DE TER
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1036 INCOMPROVADO QUE O VALOR TOTAL COBRADO PELO PLANO/PACOTE EXCEDE AO DAQUELE CONTRATADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO PROVIDO.- SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, com
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 935 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1027 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) Nº 1003339-10.2015.8.26.0297 -
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 930 Nº 1002883-60.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Carlos Alberto Jacintho Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o segundo juiz. - DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. “S
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 939 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO PROVIDO.- SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘C
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 937 POR DANOS MORAIS E PARA MANTER A COBRANÇA QUANTO ÀS FATURAS COM VENCIMENTO EM 21.05.15, 21.06.15, 21.07.15 E 21.08.15. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser e
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 926 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recurs
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 936 Nº 1004399-18.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Kim Malago Suetugo Recorrente: Tim Celulares S A - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE