Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2639 12 Registre-se que as penalidades ora aplicadas deverão ser inseridas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), para garantir a ampla publicidade. ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/000132, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico, constante às fls. 1879/2140 dos autos; Outrossim, determino que este desp

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6315 18/92 Cláusula Terceira – Da Atualização do Valor do Contrato Em razão de negociação, conforme Proposta da Contratada (0428119), o valor anual do Contrato passa a ser de R$ 66.251,25 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Parágrafo primeiro. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 22/10/2018. Cláusula Quarta – Do Valor do Termo Aditivo O valor total deste

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6296 029/109 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 24/09/2018 EXTRATO DE DISPENSABILIDADE Nº DO PROCESSO: 0009201-32.2018.8.23.8000 OBJETO: Curso sobre “Pentaho BI Plataforma CE" e de “Mentoria para o desenvolvimento de soluções analíticas” na área de TI, para 10 servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima CONTRATADA (NOME, CNPJ/CPF): Openin Soluções em Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ: 04.148.

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6186 62/80 PORTARIA Nº 447 - DG, DE 09 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto § 3º, do art. 2º da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014, Ministério Público Boa Vista, 10 de abril de 2018 RESOLVE: Conceder folga compensatória, à servidora abaixo relacionada, por ter trabalhad

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6227 024/110 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/06/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 53/2017 ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo ASSUNTO: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA. CONTRATADA: Aquisição de 02 (duas) licenças, com assinatura válida por 12 (doze) meses, de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Entrega de Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 224 13112208210809200 Certidão notificação_reclamad Cláusula penal R$ 3.144,00 000000975617 12111208130372800 Notificação Notificação Custas Processuais R$ 70,00 000000117276 13050710213445700 calculoresumo Planilha de Cálculos TOTAL R$ 6.358,00 000000355626 13102508501867700 Notificação Notificação 000000912353 O valor total deste man

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1424 judicial competente. Dessa forma, conclui-se razoável a incidência da penalidade, devendo a execução dos valores devidos a título de astreintes, prosseguir em seus ulteriores termos, observando-se a Voto Vencido do Exmo. Des. Relator: JEFFERSON QUESADO aplicação da mencionada multa de 100% sobre o valor total do acordo. Pretende a agravante a reforma da sentença

Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1393/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 156 DESPACHO Vistos. Equivocada a ré, eis que na homologação da avença não houve a redução dos honorários do perito, assim como não houve a isenção das custas, uma vez que ambos os débitos constavam da r. sentença prolatada, a qual já transitou em julgado. DESPACHO Equivocada, ainda, com relação ao valor devido a título de contribuições previdenciários,

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6274 014/108 Parágrafo único. Em caso de interesse público devidamente justificado nos autos, fica o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima autorizado a rescindir o presente contrato, mediante comunicação prévia à Contratada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Cláusula Terceira – Do Valor Total do Termo Aditivo O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 02

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6228 088/101 Ministério Público Boa Vista, 13 de junho de 2018 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016 – PROCESSO Nº 433/2018 – D.A. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 211/2016-DA. OBJETO: A SEGUND