Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tomar ciência do despacho de fls. 337, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo 1185/2016: Tendo em vista o acordo noticiado, determino a suspensão do processo até o término do cumprimento da avença. A parte reclamante informará, apenas, eventual inadimplemento, em cinco dias, presumindo-se, no silêncio, plena quitação. Denunciado o descumprimento

Caderno único ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6565 18/48 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 08/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 40/2019 – SEI n.º 0018497-44.2019.8.23.8000 OBJETO: Serviço de fornecimento de refeições e lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri. CONTRATADA: TS COMÉRCIO LTDA – EPP. CNPJ: 17.015.008/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumi

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1912 PARTE REQUERIDA: Nome: LEIDINEI DA SILVA GUERREIRO Endereço: Passagem Santa Luzia, 563, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120630 ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) INTIME-SE PARTE AUTORA para emende a inicial, na forma do artigo 321, do CPC, em 15 dias, e ajuste o valor da causa, na forma do Decre

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 28 III – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – scanner de mesa, todos novos e de primeiro uso, conforme especificação constante no contrato nº 14/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 062/2017TJAPAta de Registro de Preço nº.066/2017 e seus anexos, os preceitos

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6280 36/87 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 30/08/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 34/2015 SEI nº 0004166-28.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação do serviço de natureza continuada de troca de óleo e filtro, conserto e vulcanização de pneus para a frota de veículos do TJRR. CONTRATADA: Primeira Linha Auto Peças e Mecânica Especializada Eireli - EPP. CNPJ: 01.375

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº024/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas, para o Fornecime

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 40 EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2021 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 41/2021 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E A W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI,. II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ N

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 324 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Juiz Convocado Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (P

Caderno único ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6534 027/119 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Publicação do dia: 24/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 02/2019 – SEI n.º 0000812-24.2019.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço de desmontagem, embalagem, transporte, montagem e arrumação de móveis, equipamentos e demais pertences do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATADA: A. de Araújo Pinheiro - ME - CNP

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6241 103/113 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 – PROCESSO Nº 791/2017 – D.A. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, oriundo do Processo Administrativo nº 791/2017 – DA. OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO ao valor do contrato firmado entre as partes em 13/03/20