Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 88 VERONICA GUEDES DE ANDRADE Conforme explicitado no memorando de id 30dfe6e, como forma de Juiz do Trabalho Titular Despacho operacionalizar o pagamento dos processo onde a Usina Laginha Agro Industrial S.A. é executada nesta justiça do trabalho, a Coordenadoria de Apoio às Execuções deste Regional decidiu por eleger um processo piloto em cada Vara, o qual receberi

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 PORTARIA N.º 171|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022. O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula n.º 80845415-2, CPF: 767.110

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2927 principal das execuções reunidas os autos 0164800- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c0a446 77.2009.5.18.0010. Em 23/03/2021 foi expedido naqueles autos proferido nos autos. ofício à CBF nos seguintes termos: DESPACHO "bloqueio dos prêmios futuros sobre a participação do executado O exequente, na petição ID 0f7a508, requereu a penhor

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 78 EXTRATO CONTRATUAL Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018-SES/DF. SIGGO: 35406- 35407. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: a suplementação de créditos orçamentários advindos de emenda parlamentar do Deputado Jorge Vianna, aprovados por meio

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de maio de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009776-82.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009776-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA CTS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SADI ANTÔNIO SEHN e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00046802220124036100 3 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO T

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de maio de 2012. David Diniz Juiz Federal Convocado 00125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009776-82.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009776-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA CTS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SADI ANTÔNIO SEHN e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00046802220124036100 3 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO T

Edição Extra ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.141 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO de 2022 singular, consistindo em evento com o objetivo de conectar os autosserviços estaduais aos novos avanços e evoluções do setor, antecipando tendências, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA reunindo em um mesmo ambiente as indústrias e pequenas empresas, distribuidores, serviços e empresários de todos os portes do autosserviço, a fim de promover um relacionamento cada vez mais estreito entre esses elos das cadeias produtiva

Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 Sobre isso, vejamos os seguintes julgados: ?RECURSO. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PORTARIA 459/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MONTANTE DE VERBAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO GESTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 14º SALÁRIO. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. O montante de remuneração paga aos Agentes Comunitários de Saúde compete Município ge

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: RICHARD DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP427167, EDUARDO DESIMONE E SILVA SP309216 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL (SRRF08/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA em face do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª

Caderno 1 - Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1257 66 OBJETO : Aditar a cláusula Nona - Do Repasse do Termo original e a cláusula Quinta do Primeiro Termo de Aditamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas. ALTERAÇÕES : A contar de 01/08/12 fica incluso o valor do repasse de R$ 18.774.600,00 (majoração de R$ 120,00 na bolsa-auxílio dos estu