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  • Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
    25/07/2024

  • MP denuncia deputado Renato Machado por enriquecimento ilícito durante gestão de empresa pública em Maricá
    04/07/2024

  • Empresa contratada pela Loterj dá ‘calote’ de R$ 30 milhões e troca Rio de Prêmios por produto privado nas bancas
    30/12/2023

Processos encontrados


TRT15 23/05/2019 - Pág. 21546 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região À análise. 21546 Parcialmente acolhido. Foi realizada prova pericial nos autos, para o cumprimento do mandamento espelhado no art. 195, CLT (fls. 280 e seguintes), com a presença da Reclamante e representantes da Reclamada, tendo JORNADA LABORAL concluído o Expert nomeado, após proceder à devida vistoria do local de trabalho, que "... foi observada condição de insal

TRT15 23/05/2019 - Pág. 21556 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21556 de insalubridade, asseverando que não permite que qualquer integrantes desta Eg. Câmara, resolve-se fixar a verba honorária no colaborador seu trabalhe sem os necessários equipamentos total de R$ 2.500,00, cabendo a complementação de R$ 2.100,00, individuais de segurança, o que afasta o ambiente maligno. pelas Reclamadas, considerado o depósito prévio. À a

TRT15 13/11/2018 - Pág. 6017 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 6017 encargos inerentes ao financiamento decorrentes do parcelamento viajantes ou pracistas, e que assegura o direito à comissão da venda, e não apenas sobre o valor à vista atribuído aos produtos avençada sobre as vendas que o vendedor realizar, não e/ou serviços adquiridos pelos clientes. evidenciando qualquer distinção entre o preço à vista e o preço a p

TRT15 31/08/2016 - Pág. 4483 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 4483 os acórdãos proferidos (RO e ED RO). PROCESSO: 0010459-58.2015.5.15.0013 Quanto às contribuições previdenciárias deduzidas do crédito do CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS obreiro, razão assiste ao reclamante, uma vez que a legislação SUPLEMENTARES (994) previdenciária é clara ao estabelecer um teto para os recolhimentos mensais e não pode o obreiro

TJGO 28/01/2019 - Pág. 847 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 5515907.17.2018.8.09.0000 CONVERTIDA EM DEPÓSITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. ORDEM DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, em fase de cum

TRT4 03/08/2022 - Pág. 1739 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1739 ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) WALDIR ACESSÓRIOS Desta forma, de forma singela, conforme cálculo

TRT4 03/08/2022 - Pág. 1740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1740 FARMACIA DIAS recebeu, do seu crédito, a importância de R$15.027,52 (id cddaffa), REDE COMPRAS valor que deve ser acrescido ao valor do acordo celebrado.

TRT4 24/03/2020 - Pág. 3886 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SANTA CRUZ DO SUL/RS, 23 de março de 2020. 3886 sindicato representativo da mesma categoria ou profissão". Portanto, conforme o dispositivo legal transcrito, acontribuição em LUCIANA BOHM STAHNKE análise eradevida por todos os integrantes da categoria, Juíza do Trabalho Titular independentemente de filiação aorespectivo sindicato ou de autorização expressa. Pro

TJSP 28/02/2012 - Pág. 335 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1132 335 Processo: 169/09 Exeqüente: FAZENDA NACIONAL (representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Executado: GH HOTÉIS PILAR Bem(ns): “UMA CALDEIRA A GÁS, MARCA ADETEC, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. “ AVALIAÇÃO: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AOS 28/04/2011” DEPOSITÁRIA: RAQUEL ALVAREZ ALIPIO - ESTRADA DE SAPOPEMBA, 1100 –

TRT15 30/05/2019 - Pág. 23269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23269 das insurgências apresentadas por ambas as partes, que a r. extensão do dano experimentado pelo trabalhador, o nexo Sentença não comporta qualquer reparo, pois o Reclamante, em meramente concausal e a incapacidade apenas temporária, além do razão do acidente verificado, que agravou sua condição de saúde, tempo de vínculo empregatício mantido entre as part

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