Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 121 Magna, e o parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. III DISPOSITIVO: Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista apresentada por CHARLES LEANDRO SILVA DE MENEZES em face de BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA. Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. São

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1197 comprovar a hipossuficiência alegada, como a declaração de imposto de renda, contracheque ou extratos bancários, por exemplo. Além disso, alguns pontos da narrativa precisam ser mais bem elucidados e comprovados. O autor, filho de Jandira Pimentel Albuquerque e Paulo Sérgio do Nascimento, afirma que o divórcio de seus pais, lavrado em julho de 2010 ante o cartório requerido, é nulo pois à é

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1126 Andréia, logo, não há razão para seus créditos trabalhistas corresponderem a valor inferior. Sustenta que para chegar ao valor devido para cada uma das reclamantes a contadoria considerou a remuneração média mensal com base nos comprovantes de pagamentos juntados aos autos. MÉRITO Frisa, contudo, que não foram juntados todos os comprovantes de pagamento das r

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ALEX AUGUSTO ALVES(OAB: 237428/SP) MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) DANIEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 337566/SP) LUBFORT COMERCIO DE AUTOPECAS E LUBRIFICANTES LTDA - ME JOAO HELVECIO CONCION GARCIA(OAB: 80998/SP) CARLOS RENATO AMALFI(OAB: 274005/SP) 2560 depósito, para a conta do perito engenheiro: Levy Barbosa Junior cpf 070

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 7119 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER ISTO POSTO, decido CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO PROPOSTO PELA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA DE Relator , 10 de setembro de 2020. RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/Ae, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I) EXCLUIR da RITA DE CASSIA ALVES condenação o pagamento de indenização por DANOS ESTÉTICOS Diretor d

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região O valor da causa é inferior a 2 (dois) salários mínimos, pelo que o 3133 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: processo é de alçada exclusiva do primeiro grau de jurisdição, não cabendo recurso contra a sentença, nos termos do § 4º, do art. 2º, PODER JUDICIÁRIO da Lei 5.584/70 e Súmula 356 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO:

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23276 Por derradeiro, no que diz respeito ao valor da indenização por danos morais, deve ser observada a equação que sopese a compensação moral do ofendido, bem como, o caráter punitivo, com CORREÇÃO MONETÁRIA o que se objetiva a não reincidência do ato danoso. O E. STF, modulou a aplicação da correção monetária pelo IPCA-E, Nessa esteira, em observação ao

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 629 ventilados/hostilizados. Em sede de recurso ordinário, a decisão de primeiro grau foi mantida em sua integralidade quanto a esse pormenor, como se pode aferir através do ID de nº 5380db5. DO PEDIDO FORMULADO EM CONTRAMINUTA DO(A)(S) AGRAVADO(A)(S) - DA ALMEJADA APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DO ALEGADO INTUITO PROCRASTINATÓRIO DE QUE ESTARI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 246 AUTO VIACAO BANGU LTDA EXPRESSO PEGASO LTDA MUCIO NASCIMENTO BORGES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO JABOUR LTDA - CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA - EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME - EXPRESSO PEGASO LTDA - VIACAO ANDORINHA LTDA - VIACAO TOP RIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 916 Relator BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2020. ACÓRDÃO SUELEN SILVA RODRIGUES O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do T