Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 5013 ADVOGADO DENIS FEUSER WENSIBOSKI(OAB: 91522/RS) execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Intimado(s)/Citado(s): - RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ULADOS AOS AUTOS DE N. 2006.35.02.003371-0. POSTO ISTO, OFICIE-SE A JUSTICA FEDERAL PARA QUE FORNECA OS DADOS DAS PARTES (NOME/CPF /CNPJ) VINCULADOS AOS AUTOS DE N. 2006.35.02.003371-0, QUE TRAMIT A NA JUSTICA FEDERAL, SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, SUBSEC AO JUDICIARIA DE ANAPOLIS. APOS A RESPOSTA DO OFICIO DA JUSTICA F EDERAL, OFICIE-SE O BANCO DE BRASIL PARA PR

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5876 ao autor o benefício da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Condeno o réu ao pagamento dos honorários de sucumbência em JUSTIÇA DO TRABALHO favor do autor, no importe de 15% sobre o montante da condenação. H ANTE O EXPOSTO: Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado na petição de ID 639ffd1, para que JulgoPROCEDENTE EM PARTEa ação para condenarCLEO sur

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA RECORRIDO Acórdão presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, LARISSA DRUMOND MOREIRA RECORRIDO MARIANA PAULLINIA PRATES SILVA PERITO representante do Ministério Público do Trabalho, computados os Intimado(s)/Citado(s): O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordin

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8363 diretamente na Secretaria do Foro. Intime-se. proferido nos autos. DIVINOPOLIS/MG, 30 de junho de 2022. Vistos etc. FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Verifico que as partes anuem quanto à quitação do débito até Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 05/11/2020. Partindo desta premissa, tenho que a partir de agosto/2020, data da primeira dedução de valores, iniciou-

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1036 ADVOGADO MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO(OAB: 31558/DF) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000835-95.2021.5.10.0018 RECLAMANTE ILTAMAR DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) ADVOGADO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1156 julgado. O reclamante opôs embargos de declaração (ID 8fe03ca). Na sentença de ID 3244758 eles foram conhecidos e, no mérito, foram DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO providos para sanar omissão, sem alteração do julgado. EM RAZÃO DA MATÉRIA Recurso Ordinário da reclamada (ID 41587db) e do reclamante (ID 6381038) . A reclamada argui a incom

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1131 dia de trabalho o cálculo do valor devido à recorrente deveria ser feito com base nos dias trabalhados e não nos comprovantes de pagamento.Acrescenta que se fosse para se basear em algum documento, deveria ser o controle de frequência, que não existe.Assim, por inexistir documentos retratando a frequência, defende que deve ser usado como base para o cálculo das ve

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3100 Apel. 0204689-70.2009.8.26.0008). Rejeito a impugnação a gratuidade processual porque genérica e desprovida de comprovação documental quanto a possibilidade financeira da autora. Rejeito igualmente a preliminar de inépcia da inicial, pois, confunde-se com o próprio mérito da ação. Limita-se a controvérsia a validade das cláusulas contratuais. Édever do contratante tomar ciência das condiç�

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1287 A parte executada, às folhas 324/326 dos autos, apresentou peça Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: de insurgência afirmando que há erro material no somatório das parcelas objeto da liquidação do julgado. Afirmou que o Setor de Cálculos equivocou-se no somatório dos valores indicados para cada parcela deferida na sentença, fato