29 resultados encontrados para valor tutelado pela norma que nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 626494/2017 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4224336 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L061 PROTOCOLO NUMR: 153000-92.2016.8.09.0079 AUTOS NUMR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259901-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LCR ACUSADO : SCSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201402599018 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O REQUERI DO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A REQUERENTE NAO TROUXE AOS AUTOS A HABILITACAO DOS HERDEIROS DO DE CUJUS , CONSTANTES DA CERTIDAO DE OBITO, APESAR DE DEVIDAMENT E INTIMADA PARA TANTO, CONFORME DECISAO DE FLS. 122/125. ASSIM, I NTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A HABILITACAO DOS HERDEIROS DO DE CUJUS , CONSTANTES DE CERTIDAO DE OBITO DE FL. 11, SOB PENA DAS CONSEQUENCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. NR. PROTOCOLO : 34844-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO FERNANDES DE OLIVEIRA ACUSADO : MARIA CRISTINA NUNES ALVES DESPACHO : RECEBO A DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO . REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, REQUISITANDO A INSTAU RACAO DE INQUERITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, COM O FIM DE APURAR OS DELITOS EM ESTUDO, DE FORMA CONJUNTA, EM O BSERVANCIAS AOS DITAMES DOS ARTIGOS 76 E 77 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, PARA QUE COMUNIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTA AO M INISTERIO PUBLICO COM RELACAO A VITIMA. APOS, CONCLUSO PARA DESIG NAR AUDIENCIA DE CONTINUACAO. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVR OU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (ANNAIH PINTO DE LIMA), ASSESSORA, O DIGI TEI. NR. PROTOCOLO : 198195-66.2017.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS. COMUNIQUE-SE, PARA FINS DE CANCELAM ENTO DO RPV DE FL. 75/76. APOS, EXPECA-SE RPV NO VALOR DE R$ 6.67 8,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) A SER DIRIGIDO AO ORGAO COMPETENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 4006-88.2017.8.09.0176 2 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE CLEMENTE NOGUEIRA INSTITUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 177406-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : IGREJA PENTECOSTAL BETESDA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A S EREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE ENCONTRAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O BENEFICIO CONCEDIDO ANTERIORMENTE, ACATO A PRESENTE. CUMPRA-SE CONFORME AUDIENCIA ADMONITORIA. DORAVANTE O REEDUCANDO DEVERA CO MPARECER TODO MES PAR PARA ASSINAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVRO U-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ (ANNAIH PINTO DE LIMA), A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 BITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 91, AL INEA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI N.