149 resultados encontrados para valor unitario minimo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1063 III, c.c. art. 395, III, todos do CPP, bem como para que se manifestem nos termos do art. 600 do CPP (CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO). ADVOGADO Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, OAB/SP nº 194.526, Dr. PAULO HUMBERTO CARBONE, OAB/SP nº 174.126, Dr. GUILHERME STRENGER, OAB/SP nº 210.788, Dr. LUCIANO DE FREITAS SA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1317 Processo 0041443-87.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.V.C. - - L.B.F. - Intime-se a defesa para apresntar as razões e contrarrazões , no prazo legal - ADV: FABIANO MONTEIRO DE MELO (OAB 257232/SP), MARCIO MENDES (OAB 292126/SP) Processo 0043119-70.2014.8.26.0050 - Inquérito
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 712 QUEIXA-CRIME 1387/2007; DIVA MAGALHAES RODRIGUES DOS SANTOS X MARGARIDA EISPU; FLS. 26. MANIFESTE O DEFENSOR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA QUERELANTE. DR. ELVIS LEONARDO CESAR OAB/SP 200080 PROC. 1402/2008; JP X ALEX LUCENA ANTUNES; FLS. 118. PARA AUDIENCIA UNA DESIGNO O DIA 24/08/09 AS 14:00 HS. DR. MARCOS VINICIUS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/12/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 658 BO : 4488/2014 - Barueri AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jhonatan Mateus da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022302-28.2014.8.26.0068 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4524/2014 - Barueri AUTOR : J.P. INDICIADO : W.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022303-13.2014.8.26.0068 CLASSE :MEDIDAS
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1377 ESTA AÇÃO PARA CONDENAR O REU AS PENAS DE 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO E 4 DIAS-MULTA POR INFRAÇÃO AO ART 157 CAPUT DO CP EM TENTATIVA. - ADV: MARICI BROCCO AMARAL (OAB 206049/SP) Processo 0013966-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.013966) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 89860/2019 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6877725 AR/MP EDITAL DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAI S ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L116 PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ERTO (ART. 33, 2, C, CP), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO MONTANTE DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS M ULTA, NO VALOR UNITARIO MINIMO. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2 DO COD IGO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 9.714/98, SUBSTITUO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO REU PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PELO MESMO PRAZO DE DURACAO, CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE PARA 24/01/2026. CUMPRIDO O MAN DADO DE PRISAO, DETERMINO SEJA REQUISITADO A DIRECAO DA UNIDADE P RISIONAL A INSTAURACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, OBEDECENDO-SE AS FORMALIDADES PREVISTAS EM LEI, COM O OBJET IVO DE APURAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A SUPOSTA FALTA GRAVE COMETID A PELO REEDUCANDO, ASSEGURANDO-SE AO MESMO