149 resultados encontrados para valor unitario minimo - data: 26/08/2025
Página 3 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/08/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 410533/2018 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 578904/2018 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5102227 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 388
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DE. 2 DE-SE VISTA AO APELANTE PARA OFERECIMENTO DE RAZOES NO PRAZ O DE 08 (OITO) DIAS. 3 OFERECIDAS AS RAZOES, INTIME-SE O APELADO PARA TAMBEM EM 08 (OITO) DIAS OFERECER AS CONTRARRAZOES. 4 OFEREC IDAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, REMETAM SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM AS CAUTELAS DEVIDAS E A U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ARA O DIA 27 DE MARCO DE 2018, AS 1 5 : 3 0 HORAS. PREPARE A ESCR IVANIA AS DEMAIS FORMALIDADES DE PRAXE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 05 DE MARCO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 264299-42.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO BOLENTINE ACUSADO : FREDSON JOHN DA SILVA SANTANA ADV ACUS : 26916 DF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 201603605899 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE AS INFORMACOES PERTINENTES AO HABEAS CORPUS N 201603605899, ATRAVES DE OFICIO, AO RELATOR SOLICITANTE, COM URGENCIA. APOS ENVIO DAS INFORMACOES, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. PARAUNA, 31/ 03/2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323065-36.2012.8.09.0120 AU
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 51 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:LUIZ CARLOS DE GODOI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2010.005340 Nº ORDEM:11.01.2010/000374 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0062902-47 JUIZO DEPREC:2ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Réu:SEVERINO JOSE DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 767 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3155/2013 - Bertioga AUTOR : J. P. INDICIADO : J. E. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000855-43.2013.8.26.0075 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 3171/2013 - Brejo Alegre AUTOR : J. P. INFRATOR : P. S. R. DA S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS E CORRUPCAO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANTO AO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/1990. NAO ACOLHIMENTO. EXISTE NCIA DE DOCUMENTO HABIL PARA COMPROVAR A IDADE DO ADOLESCENTE. IS ENCAO DO PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILI DADE. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. (...
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV ACUS : 32358 DF - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600665963 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADA : NAIA RA MOREIRA ALVES DESPACHO VERIFICA-SE QUE, CONDENADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DIAS-MULTA, A SENTENCIADA REQUER ISENCAO, VISTO QUE E PESSOA HIPOSSUFICIENTE E NAO PODE ARCAR COM TAIS GASTOS. TODAVI A, CONSIDERANDO QUE A ANALISE DO PEDIDO DE ISENCAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 500 (QUINHENTOS) DIAS MULTA. A RE CONFESSOU A PRATICA DA INFRACAO , MOTIVO PELO QUAL IMPERIOSO RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NO ENTANTO DEIXO DE VALORA-LA, TENDO EM VISTA QUE A P ENA JA SE ENCONTRA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231, STJ). NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. AUSENTE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. PR ESENTE, POR FIM, A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA