18 resultados encontrados para valoracao desta circunstanci - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101912/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 2A DE CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO - 4 ANDAR - SL 413 EMITENTE: 5039339 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 244
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 595128/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 6623858 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 208566-97.2014.8.09.0175 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 CUSADO, NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O ADVOGADO, D R. GLEIDSON DE SOUZA SILVA (OAB/GO 40.792), O QUAL DEVERA SER INT IMADO PARA APRESENTACAO DE DEFESA NO PRAZO LEGAL . JUNTE-SE AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU. SEM PR EJUIZO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENCAMINH E A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 PENAL E, CONSIDERANDO QUE AS VITIMAS NAO TIVERAM PREJUIZO, DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA O DANO. SEM CUSTAS, VISTO QUE O ACUSADO FOI DEFENDIDO POR DEFENSOR PUBLICO. ARBITRO OS HONORARIOS AO DR. SERGIO JAYME, OAB/GO 14.236, EM 05 (CINCO) UHDS. A SEREM PAGOS PELO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. INTIME-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 4 - OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF); 5 - OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLIC IA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE; 6 - INTIME-SE O ACUSADO P ARA NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, OU PARA NO MESMO PRAZO COMPARECER EM CARTORIO E MANIFESTAR INTERESSE NO PARCELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 INSERTA NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENT E DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. TENDO EM VI STA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AO ACEITANDO O ACUSADO A PENA ALTERNATIVA, A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QUE FOI ANTERIORMENTE F IXADA. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO S E ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACA O. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTO S. NAO SENDO O REU ENCONTRADO NO ENDERECO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUNIO PEREIRA DE LIMA ACUSADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ROBERTO CARLOS RIBEI RO DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ANTECEDENTES FAVORAVEIS UMA VEZ QUE O ACUSADO E PRIMARIO (FLS. 1 66/167); 3. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO, VEZ QUE NAO SE T EM NOTICIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4. PERSONALIDADE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO NAO PERMITEM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCI A; 5. MOTIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NSIDERANDO AS CARACTERISTICAS DO CASO CONCRETO, DEVE SER CONSIDER ADA INERENTE AO TIPO, NAO MERECENDO, A MEU VER, VALORACAO ESPECIF ICA. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO LHE SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA A EXISTENCIA DE OUTRAS TRES CONDENACOES CRIMINAIS EM SEU DESFAVO R, CONFORME ACIMA FUNDAMENTADO. PARA VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCI A, UTILIZO A CONDENACAO IMPOSTA NOS AUTOS N