37 resultados encontrados para valorar como fat - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434447/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6272015 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 394823-24.2012
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 -----------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 370398-76.2013.8.09.0175 : 1225 : ACAO PENAL : MICHELLE SAMPAIO CHARTIER MICHELLE SAMPAIO CHARTIER VITIMA : QUALITA PECAS PARA TRATORES LTDA - ME ADV ACUS : 23037 GO - HILARIO MARIO TONIDANDEL ADV VIT : 12312 GO - CESAR WILLAR CORREIA 27648 GO - DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA DESPACHO : VISTA AO ASSISTENTE DE ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 S DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO CUMPRIU SATISFATORIAMENTE ATE A PRESENTE DATA O PERIODO EXIGIDO P OR LEI PARA PROGRESSAO DO REGIME (CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 162/163). RESTOU ATENDIDO, TAMBEM, O REQUISITO SUBJETIVO, CONFORME ATESTADO DE CONDUTA CARCERARIA. ANTE O EXPOSTO E, POR T UDO QUE CONSTA NOS AUTOS, CONCEDO AO REEDUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE/GO, 01 DE AGOSTO DE 2016. E DUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 58892-28.2015.8.09.0137 : 412 : ACAO PENAL : JOANA DARC FERREIRA DE LIMA ALMEIDA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : COSME ALEXANDRE DA SILVA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : 3. DISPOSITIVO. ANTE O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O A FL. 165 PARA O FIM DE PERMITIR QUE O REEDUCANDO PEDRO JOSE FE RNANDES PRESTE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DO ESTABELECI MENTO PENAL (CADEIA PUBLICA), SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIDAD E REQUISITANTE. DESDE JA, RESSALTO QUE A JORNADA DE TRABALHO NAO PODERA SER SUPERIOR A 8 (OITO) HORAS, COM DESCANSO NOS DOMINGOS E FERIADOS. DEVERA O REEDUCANDO, SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. A PENA DE MULTA, APLICADA APENAS PARA O CRIME DE RECEPTACAO, RESULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FIX ADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, A SER R ECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENT ENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PREJUIZO APUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DIDAS E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISSO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTET IVAS APLICADAS CONTRA JOSE MACHADO E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSIT O EM JULGADO ARQUIVEM -SE OS AUTOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 24 DE OUTUBRO DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6606-12.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 27
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIA RIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DE SU A INTIMACAO DO PRESENTE COMANDO. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CO NDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PR OLACAO DA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 324597-33.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDCARLOS TIAGO SOUZA SANTOS ADV ACUS : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, EM CONSEQUENCIA, SUBMETO O REU EDCARLOS TIAGO SOUZA SANTOS, NA S SANCOES DO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A DENARC (FLS. 73), DETERMINANDO, EM TRINTA DIAS, A INCINERACAO D A DROGA VINCULADA A ESTE PROCESSO; BEM ASSIM, A DESTRUICAO DA BAL ANCA DE PRECISAO, RELACIONADA NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 81. IS ENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZAO DO B ENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE ORA LHE CONCEDO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 D