Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDAD E COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. 1) DO FURTO REALIZADO NO HIPERMERCAD O EXTRA: A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE RE

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DOS CONSTANTES NA DENUNCIA PARA ABSOLVER IVONE DA SILVA, HUMBERTO LOPES PEREIRA E JAIME CARVALHO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENAR KATIA HELENA D A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PE

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 OTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO BAIXO, PORQUANTO AS VITIMAS SOMENTE TOMARAM CONHECIMENTO DO OC ORRIDO QUANDO ACIONADAS PELA POLICIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAV ORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO, ANTERIOR A DATA DO FATO. CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO. MOTIVO DO CRIME. F AVORAVEIS, SENDO TIPICOS DO ILICITO, O LUCRO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1068 57 vez que a circunstância relativa ao tráfico interestadual será avaliado na terceira fase da dosimetria. Consequências do crime: Levando em consideração o crime de tráfico e a grande quantidade de entorpecentes envolvida, deve-se valorar este quesito negativamente. O Tráfico de drogas é insólito. Para manter o comércio

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 974 98 do Código de Processo Civil. Ato contínuo à publicação da sentença, independente de decurso de prazo, haja vista que as partes dispensam prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Ultimados expedientes necessários, ARQUIVEM-SE os presentes documentos. Cumpra-se. Quixeramobim, 13 de janeiro de 2023. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito JUÍZO DE D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 831 COMARCA DE CHAVAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 ADV: JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR (OAB 31277/CE) - Processo 0050463-96.2020.8.06.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ruan Veras de Oliveira - Conforme disp

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 772 ADV: PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO (OAB 7143/CE) - Processo 0050288-65.2021.8.06.0068 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: M.C.Q.P. - Em atenção ao disposto nos art. 319, inciso VI, e 320, ambos do CPC, determino seja a requerente intimada para emendar a inicial e regularizar o feito, informando acerca da partilha do bem e destino do mesmo (casa localizada na Rua 8