Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4328 I - Considerando a necessidade de decisão quanto à destinação I - Considerando a necessidade de decisão quanto à destinação dos valores das multas impostas à executada e, ao mesmo dos valores das multas impostas à executada e, ao mesmo tempo, considerando a necessidade de otimização do serviço e tempo, considerando a necessidade de otimização do serviço

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1333 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário; no mérito, dou parcial provimento ao apelo para, reformando a r. decisão de primeiro grau, reduzir o valor da condenação para 1 (uma) multa infracional por ano, para cada um dos substituídos no processo, observados os valores das multas constantes dos acordos coletivos referente ao período pleiteado, mantendo a r. senten

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 241 II - V O T O Admissibilidade Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço de ambos os embargos de declaração. 2. Mérito 2.1. Omissão. Valores das multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça. Multas em favor da União VALORES DAS MULTAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO Federal. ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTI

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11934 levantado pelo Exequente quando receber a intimação desta PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA opõe embargos de sentença. declaração contra a sentença. Alega, em síntese, que há omissão Custas nos embargos à execução pela Executada, ora Embargante, no julgado quanto a aplicação do entendimento sedimentado na no importe de R$44,26, a serem pagas ao fi

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) 253 Após, intimem-se aa reclamadas para o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22854 inúmeras alterações na legislação trabalhista, entrou em vigor em 11/11/2017, 120 dias após sua publicação. O novel diploma abarca Contudo, a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços normas de direito material, normas de direito processual e normas abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao de natureza híbrida, sendo, por i

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11931 HENRIQUE ALVES VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010229-11.2019.5.03.0142 AUTOR CARLOS ALBERTO BRAZ ADVOGADO SAMUEL ELOI BATISTA(OAB: 138341/MG) RÉU PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) TESTEMUNHA LUCAS EMANUEL MELO ATAIDES TESTEMUNHA CRISTIANE SOUSA QUIRINO DA SILVA TESTEMUNHA JULIANO JOSE DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 559 integral, desde que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que disp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 759 760 761 762 763 764 765 766 6450 6460 6470 6480 6490 6500 6510 6520 645 646 647 648 649 650 651 652 São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Oeste São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Rio Preto São Sebastião do Rio Verde São Tiago São Tomás de Aquino São Tomé das Letras 767 768 6530 6540 653 654 São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim 769 6550 655 Sardoá 770 6553 850 Sarzedo 771 772 773 774

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região dias, o valor efetivo das rescisórias, incluindo os valores das multas 4437 AUTOR ADVOGADO LINDOMAR MACHADO DE OLIVEIRA ISADORA CORAZZA FORBRIG(OAB: 92822/RS) FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA(OAB: 30172/RS) EMS SOLUCOES INDUSTRIAIS S.A. dos artigos 467 e 477 da CLT. ADVOGADO Informado os valores ef