10.001 resultados encontrados para valores das multas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 27449 em local proibido / restrito, pois, sendo o Reclamante proibido" um motorista profissional, deve ter conhecimento sobre as restrições de circulação e estacionamento e, assim, deveria evitar os horários e/ou locais proibidos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Por fim, também não há que se falar em não responsabilização d
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 568 (OAB 80323/SP) Processo 1003090-29.2014.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y.L.G.L. - Ciência ao defensor de que foi expedida a Certidão de Honorários e encontra-se disponível para impressão no SAJ. - ADV: DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP) Processo 3001825-89.2013.8.26.0286 -
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4439 Informado os valores efetivamente devidos a título de rescisória, expeçam-se os ofícios requeridos. Assinatura Fundamentação SAO JERONIMO, 11 de Abril de 2019 Vistos, etc. ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Considerando que na inicial o autor informa que os valores das Juiz do Trabalho Substituto Despacho rescisórias
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3329 PERÍODO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (recurso do exequente) A r. sentença recorrida, que solucionou os embargos à execução, tem razão: a r. sentença exequenda não determinou a responsabilidade subsidiária das executadas UNIÃO e DÍNAMO para todo o período do contrato. Mas o fez para o período do contrato em que elas receberam a prestação dos serviços
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) EMS SOLUCOES INDUSTRIAIS S.A. CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA(OAB: 30172/RS) EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA RÉU ADVOGADO RÉU 4435 rescisórias são meramente estimativos, informando, inclusive, nos diversos processos que tramitam nesta unidade judiciária contra as mesmas reclamadas, os mesmos valores, bem como, consi
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 106 MULTAS CONVENCIONAIS:a perita reconheceu o equívoco em modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais relação aos valores das multas convencionais, bem como em credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório relação ao período de atualização de cada uma delas. que os julgar (CLT, art. 884 “caput” e § 4º c/c 897, “a”).
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4434 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON NASCIMENTO DOS ANJOS disposição do juízo, determino que o autor noticie, no prazo de 2 dias, o valor efetivo das rescisórias, incluindo os valores das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Informado os valores efetivamente devidos a título de rescisória, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO expeçam-se os ofícios requeridos. Assinat
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos, etc. 4438 ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Considerando que na inicial o autor informa que os valores das Juiz do Trabalho Substituto Despacho rescisórias são meramente estimativos, informando, inclusive, nos diversos processos que tramitam nesta unidade judiciária contra as mesmas reclamadas, os mesmos valores, bem como, considerando ainda que, para que sej
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 836 da Súmula 200/TST”. PODER JUDICIÁRIO É possível verificar que a exequente utilizou para o cálculo dos juros JUSTIÇA DO TRABALHO sobre os valores das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, índice diverso do utilizado para as outras verbas (17,2603%), e muito superior ao determinado na sentença - ID db9b103, pág. 7. INTIMAÇÃO Dessa forma, merece retificaçã
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Paulo Augusto Ferreira - Juiz Titular de Vara do Trabalho 28028 91.2018 em trâmite nesta vara, conforme deferido na supra referida ata. Batatais, 6 de fevereiro de 2019 Paulo Augusto Ferreira - Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010400-73.2018.5.15.0075 AUTOR MATHEUS WILSON DA SILVA ADVOGADO GILBERTO EGYDIO DOS SANTOS(OAB: 54428/SP) RÉU