Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 463 Processo 1501222-31.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Fernandes Thomaz - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de condenar o réu MARCELO FERNANDES THOMAZ, já devidamente qualificado, pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 431 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2021 Processo 0007297-34.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Conceição Aparecida Ferraresi Manço - 1) Em atendimento à r. sentença, expedi mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 565 o bem; tudo a fim de que informe, a este Juízo, em trinta dias, o atual valor em aberto do financiamento e a data ajustada para quitação final do financiamento. Int. e dil. - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), LEANDRO BALBINO CORRÊA (OAB 248197/SP) Processo 0001223-93.2000.8.26.0549 (549.01.2000.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 575 jurisprudência dominante do respectivo tribunal ou dos Tribunais Superiores. Nesse sentido bem destacou o E. Des. Ricardo Dip: “A regra inscrita no art. 557 do Código de Processo Civil enseja a possibilidade de, nos Tribunais, o relator, em decisão monocrática, negar seguimento a recurso quando, entre outras hipóteses, seja m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1394 Intimação - Nulidade inexistente - Entendimento mantido Recurso desprovido. DISPOSITIVO Ante o exposto, por decisão monocrática, não conheço do recurso, revogados os efeitos da r. decisão de fls. 202/7. - Magistrado(a) Alves Braga Junior Advs: Francisco Paulo da Silva Sobrinho (OAB: 398453/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2576 a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados. Intime-se da penhora, pela imprensa oficial (DJE) o procurador da executada ou por edital, conforme o caso. Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO (OAB 379012/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP) Processo 1504158-16.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 859 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0001509-41.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARLON RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2862 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Isaac de Almeida Reales (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1788 acrescentar à sentença: “Em razão do princípio da causalidade, deixo de condenar a exequente em honorários, porquanto a executada Swiss Park Incorporadora Ltda. não deu cumprimento à obrigação acessória de atualizar o cadastro do imóvel junto à Prefeitura, dando causa ao ajuizamento da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 579 se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP), FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP) Processo 0004173-89.2012.8.26.0279 (279.01.2012.004173) - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios -