Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região B r a s i l Processo Nº ATSum-0000437-86.2018.5.21.0006 RECLAMANTE JOAQUIM DA SILVA LOURENCO ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO(OAB: 5338/RN) RECLAMADO POLOS ENGENHARIA E LOCAC?ES EIRELI - - ME ADVOGADO THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA(OAB: 8345/RN) RECLAMADO JULIO CESAR SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM DA SILVA LOURENCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO e m 199

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 30726 PARA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO, DISCRIMINAR VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, EM 5 DIAS. VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Edital Edital DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010995-31.2014.5.15.0037 AUTOR MARCIA APARECIDA MAGALHAES ADVOGADO MARCOS ANTONIO BOSCHESI DE FREITAS(OAB: 312393/SP) RÉU GENI BERGAMINI TIZATTO RÉU MULT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre a diferença entre o montante postulado pela embargada na petição inicial da execução e o valor acolhido nesta sentença, com correção monetária desde o ajuizamento pelos índices das ações condenatórias em geral, sem a Selic, da Resolução n.º 134/2010, do Conselho da Justiça Federal.Traslade-se cópia desta sentença e da petição inicial dos embargos para os autos principais.Certificado o trânsito em julgado

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020799-25.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020799-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA COSAN OPERADORA PORTUARIA S/A LIGIA REGINI DA SILVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00047173720124036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado (CPC, art. 527, II

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020799-25.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020799-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA COSAN OPERADORA PORTUARIA S/A LIGIA REGINI DA SILVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00047173720124036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado (CPC, art. 527, II

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 79433/SP) HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1757 SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2022. CRISTIANE BRAGA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 valores do imposto de renda incidentes sobre o crédito do 28 SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022. exequente e já com recolhimento comprovado nos autos (Id aaf5c6b e f948001) sejam deduzidos. Ainda, à unanimidade, CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES negar provimento ao recurso do exequente, tudo nos termos Diretor de Secretaria do voto da Relatora".” SALVADOR/BA, 16 de ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão proferida em 20/05/13 por seus prórpios fundamentos. Int. 0032867-82.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301135098 - JOSE ROGELIO SILVA (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação de tutela, que poderá ser reapreciado após a juntada, aos autos, de eventual laudo médico-pericial ou mesmo em sede de

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 6811 valores, inclusive das custas processuais e dos honorários periciais (caso haja), discriminar as bases de cálculo e os respectivos valores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, bem como spm informar a data de atualização. Ainda, deverão observar o disposto no Manual de Cálculo deste Tribunal (art. 106, § 3º, do Provimento DESPACHO PJe Geral C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que os valores dos benefícios ou do resgate de contribuições passaram a sofrer incidência do imposto de renda somente por ocasião do recebimento (art. 33 da Lei 9.250/95), a retenção efetuada pelo responsável tributário se opera por força de lei.Desse modo, torna-se desnecessária a análise da questão abordada no despacho de fl. 446/v, não remanescendo outras providências a ser adotadas em termos de cumprimento de sentença.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com obser