Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1944 Brambilla - Município de Pindoramasp - Vistos. Em que pese os valores depositados, o documento que consta nos autos não comprova o efetivo pagamento dos valores discutidos nos autos, conforme determina a decisão judicial transitada em julgado. A fim de se apreciar o direito à restituição, junte a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 468 Processo 0800446-21.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Ariane Rigotti - Reqdo: Município de Dourados ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS) ADV: MARCIO FORTINI (OAB 6772/MS) Ante o exposto: Condena-se o Município de Dourados a restituir ao contribui

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 193 https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam JUSTIÇA DO EMENTA: EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. ABATIMENTO GLOBAL DE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO VALORES PAGOS COM O MESMO TÍTULO. DEFINIÇÃO EM Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do ACÓRDÃO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. processo Agravo de Petição 0000360-69.2011.5.

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 2393 No que tange aos reflexos dos descansos semanais remunerados, prejudicado o cálculo das horas extras, os reflexos segue a mesma sorte do principal. Em relação ao índice de correção monetária, a decisão proferida Processo nº 1001365-2016.5.02.0023 pelo Supremo Tribunal Federal não analisou o mérito sobre a constitucionalidade da aplicação d

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2394 CONCLUSÃO dívidas trabalhistas nem discutiu o texto do artigo 879, parágrafo 7°, Nesta data, eu Kamila Schneider, técnico judiciário, faço os autos da CLT, alterado pela Lei n° 13.467/2017, o qual dispõe que "a conclusos à MM Juíza do Trabalho, Lucy Guidolin Brisolla. atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será SP. 09.06.2020. f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1613 - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 103

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 encontrado fundamentos suficientes para formar o seu livre 2222 Encerrou-se a audiência. convencimento. Os embargos declaratórios devem ser utilizados para esclarecer tópicos da decisão, sanar omissões, contradições ou obscuridade. Admite-se ainda na hipótese de erro material, nos termos do art. 897-A, caput e parágrafo único. VICENTE DE PAULA MACIEL JUNIOR No cas

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 RMOS DO ART. 528 E SS, DO CPC DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA SE DESLOCAR AO LOCAL, POR NO MINIMO TRES VEZES, EM DIAS E HORARIOS D ISTINTOS, DIAS ESTES FORA DO HORARIO COMERCIAL, VEZ QUE ESTA CIDA DE E MAIS CONHECIDA COMO CIDADE DORMITORIO HAVENDO OU NAO EXITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE . CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE MAIO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2428 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010300-40.2014.5.18.0281 AUTOR: TIAGO FERREIRA DA ROCHA SENTENÇA Considerando que os autos estão em ordem e que não há pendências seja de crédito, seja de obrigação de fazer, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CP

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3851 b9605c4. Mantém-se assim, à luz dessa motivação, na sua inteireza original, o ato sentencial objeto de censura. DAS ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS QUE ESTARIAM A CONSPURCAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO QUE ACOMPANHAM E SE INTEGRAM À SENTENÇA IMPUGNADA DA MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS A sociedade empresária recorrente insurge-se contra a operação Indócil, requer