Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. - MARCOS ANTONIO GUERRERO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 29261 Sentença Processo Nº RTOrd-0011358-86.2016.5.15.0024 AUTOR VALQUER ANA LARA ADVOGADO VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB: 250203/SP) RÉU MUNICIPIO DE BROTAS ADVOGADO FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 161445/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação 1ª Vara do Trabal

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 43143 ADVOGADO POSTO ISSO, nos termos da fundamentação supra, julgo extintos VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB: 250203/SP) MUNICIPIO DE BROTAS FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 161445/SP) RÉU ADVOGADO com resolução do mérito os pedidos anteriores a 29/6/2012 e ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por BEATRIZ DOS SANTOS em face de MUNICIPIO DE BROTAS para condenar a recl

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1852 Ante o exposto, nego seguimento ao agravo interno interposto formulando e acolhendo os questionamentos necessários aos por COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGAS, nos esclarecimentos (Artigo 470 CPC), não estando adstrito ao termos do Artigo 113, Inciso I, do Regimento Interno deste laudo pericial, peça meramente informativa ao peritus Tribunal. peritorum, que pod

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4994 Após, voltem conclusos para o seu julgamento. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Jaú, 24/10/2018. Fundamentação CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Processo: 0011460-11.2016.5.15.0024 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE BROTAS Despacho Processo Nº RTOrd-0011358-86.2016.5.15.0024 AUTOR VALQUER ANA LARA ADVOGA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4036 pagamento. Intimem-se as partes. 2) A obrigação de comprovação dos recolhimentos previdenciários é Em 17 de abril de 2017. da reclamada. Fixo a cota empregador em R$ 104,34 e a cota empregado em R$ 46,27. Portanto, o total previdenciário perfaz R$ JOSE ROBERTO THOMAZI 150,61 (em 01/12/2016). É facultado à reclamada abater do crédito do autor o valor Juiz

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO VICENTE CARNEIRO AFERRI(OAB: 250203/SP) MUNICIPIO DE BROTAS FABIANA SERIGNOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 161445/SP) RÉU ADVOGADO 11966 Fundamentação Processo: 0012006-03.2015.5.15.0024 AUTOR: ALEX JUNIOR DOS SANTOS RÉU: EMBRASIL IMPRESSORA LTDA e outros Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BROTAS - VALQUER ANA LARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 10305 Após, sucessivamente e independentemente de notificação, fica concedido o prazo de 05 dias, para a parte reclamante se Após, a instrução processual estará encerrada, e os autos deverão manifestar sobre a defesa e documentos juntados, sob pena de vir conclusos para julgamento. preclusão. Intimem-se. Após, a instrução processual estará encerrada, e os

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 12289 da cota devida pelo trabalhador; PODER JUDICIÁRIO f)é da fonte pagadora a obrigação de informar eventual quantia JUSTIÇA DO devida pelo trabalhador a título de imposto de renda (art. 46 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992), observando o disposto nos termos do art.12-A da lei 7.713/88, sob pena de liberação sem INTIMAÇÃO retenção deste tributo,

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RÉU 10267 MUNICIPIO DE BROTAS Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011365-78.2016.5.15.0024 - VALQUER ANA LARA AUTOR: KATIA APARECIDA CAMARGO RÉU: MUNICIPIO DE BROTAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Tendo em vista que a presente ação é movida contra ente público, Processo: 0011358-86.2016.5.15.0024 AUTOR: VALQUER ANA LARA determino que: No

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0010327-62.2018.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE ADRIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA REBELO ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VLADIMIR CORNELIO(OAB: 237020/SP) ADVOGADO FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OA