Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARLUCE MISAEL DA SILVA LEITE Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCE MISAEL DA SILVA LEITE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA BONITA Processo Nº ROT-0010974-90.2018.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RE

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001345-17.2016.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. LAURA MARIA COSTA SILVA SOUZA AGRAVADO(S) SINTIA ALVES DO BOMFIM Advogado DR. JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) AGRAVADO(S) QUALITÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - QUALITÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - SINTIA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 31173 477, da CLT), o índice de atualização a ser observado será aquele 7.da contribuição previdenciária e recolhimento fiscal. do mês em curso, caso a rescisão/pagamento tenha se verificado a A contribuição previdenciária é devida tanto pelo empregador, como partir do 16° dia, vale a regra acima referida (atualização a partir do também pelo empregado, c

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 31174 JOSÉ ROBERTO THOMAZI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011358-86.2016.5.15.0024 (ptd) AUTOR: VALQUER ANA LARA Despacho RÉU: MUNICIPIO DE BROTAS DESPACHO Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as, sob pena de ser encerrada a instrução processual, com a designação de ju

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência sumulada do TST ou do STF, logo, não demonstra ter transcendência política a matéria recorrida. Não se observa transcendência social quando o recurso de revista é interposto por reclamada ou quando o recurso de revista interposto pelo reclamante não versa sobre direito social constitucionalmente assegurado. Por fim, cumpre destacar que o debate da matéria impugnada

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Dispositivo RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de VALQUER ANA LARA e não o prover. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3357 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) MAXSUELL VIANA DE OLIVEIRA EDILAIN

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34958 MUNICIPIO DE BROTAS Juíza do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0012317-61.2016.5.15.0055 AUTOR JOSE BENEDITO DALPINO ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) - VALQUER ANA LARA DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: - JOSE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1899 - autos com vista ao requerente quanto ao depósito judicial efetuado pela requerida - ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/ SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) Processo 0001393-10.2016.8.26.0095 (processo principal 0000151-50.2015.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1310 unicamente de direito e no Juízo já foram proferidas sentenças de improcedência em casos idênticos, seguindo a jurisprudência do Colégio Recursal da Circunscrição, deve ser aplicado o disposto no artigo 285-A do Código de Processo Civil. O STJ já decidiu que, como no caso, não havendo abusividade, �

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 - ANGELA REGINA GIANINI TEIXEIRA - ME - CLEUZA GUANDALIN DA SILVA - TRANSPORTADORA NOSTALGIA LTDA - ME 10266 Jaú, 28/10/2016. JOSE ROBERTO THOMAZI Juiz do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0011347-57.2016.5.15.0024 AUTOR REGIANE LORENSATTO DA SILVA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO AURELIO SAFFI JUNIOR(OAB: 139944/SP) ADVOGADO DÁR