4.374 resultados encontrados para valter alves de paiva - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 830 ser recolhido no código nº 110-4. Caso pleiteie os benefícios da Justiça Gratuita deverá comprovar a hipossuficiência, apresentando na mesma oportunidade, declaração de imposto de renda atualizado, holerite ou carteira de trabalho, sob pena de deserção. VALOR DO PREPARO: R$248,96(Cálculo no sistema)
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1209 também amarga prejuízo importante, pois, embora possível condenar o litigante vencido nos encargos sucumbenciais, mesmo que beneficiário da Justiça Gratuita, a experiência revela que jamais se consegue provar a alteração patrimonial, nos 05 anos de que trata a Lei federal n. 1.060/50 (art. 12); 4) o próprio Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1361 contra BENNO BRESLAUER E MICHELE BRESLAUER, para condenar os réus ao pagamento de R$ 10.080,00, atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação, incidindo juros moratórios legais de 1% ao mês a partir da citação. Dispensado o recolhimento de custas processuais, ante o disposto no art. 55 da Lei 9
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1215 Fls.193: Expeça-se mandado para penhora e avaliação do veículo descrito na certidão de fls.176, bem como intimando o atual proprietário da fraude à execução, nos termos da decisão de fls.56/57. Oficie-se ao DETRAN, solicitando informações sobre o veículo placas DRH 6889 SP Ford Ka Prata e, se for de propriedade
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1511 587.01.2008.005506-8/000000-000 - nº ordem 1571/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COM PED LIM DE IMISSAO POSSE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X AVELINO HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA - Fls. 118 - Processo nº 1571/08 Vistos em saneador. Tratam os presentes au
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1864 autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo (artigo 3o, § 1o, do Decreto-lei no 911/69). 4. Executada a liminar, cite-se o réu para contestar em 15 (quinze) dias, por meio de advogado legalmente habilitado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5. A cópia desta
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1135 CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP) Processo 001.08.601840-0 - Despejo por Falta de Pagamento - LURDES DE FATIMA AFFONSO ANTONIO - - Luiz Antonio Junior - Antonio Pereira da Cruz - Vistos. 1. Face a certidão retro, desentranhe-se a contestação de folhas 72/76, pois intempestiva. 2. Fls. 77: Anote-se no SAJ. 3. À vista do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2115 CPC (“O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.”). 4. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte executada para, no prazo de 03 dias, pagar o débito alimentar no val
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2223 é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2128 antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº