4.374 resultados encontrados para valter alves de paiva - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2084 238429/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0007070-70.2020.8.26.0001 (processo principal 0014995-64.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Henrique Caires Dourado - - D.L.R.R.A. - - U.C.P. - P.F.M. - - R.A.S.P.M. - Vistos. 1. Quanto ao pedido de pesquisa Bacen-CCS,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2022 advocatícios, indicando a forma de execução. Caso seja voluntariamente cumprida a decisão, e havendo concordância expressa do exequente e recolhida a taxa judiciária final, expeça-se guia de levantamento, vindo conclusos para extinção da execução. Finalmente, nos termos do comunicado nº 1789/2017 da CG, arquivem
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2234 que deve corresponder a 2% sobre oMENORsalário mínimo vigente na capital do Estado, nos termos da Lei nº 10.394/1970, a ser recolhida na guia DARE-SP, Código 304-9, observando-se a quantidade de procuradores. O não recolhimento implicará em comunicação ao órgão de classe. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1745 intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/ SP), CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP) Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2315 231812/SP) Processo 1034692-44.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria de Lourdes Alves da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso pela autora (fls.288/316), intime-se o apelado para oferta de contrar
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2722 e o Ano Novo com o pai, invertendo-se nos anos pares; C) feriados locais e nacionais, o menor passará alternadamente com cada genitor; D) nos anos pares o menor passará o seu aniversário com a mãe, permanecendo com o pai nos anos ímpares, ressalvado prévio acordo entre as partes; D) o Dia da Mães e o Dia dos Pais
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2093 carta de intimação ao autor. Int. - ADV: DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 239371/SP) Processo 1004169-83.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Sul América Seguros de Automovéis e Massificados S.A (“SASAM”) e outro - Rosana Jardim Folena - Ante o exposto e mais do que dos a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1848 intimado(s), permanecer(em) inerte(s), decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o pra
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1754 FERNANDO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 92186/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP) Processo 0008061-11.2012.8.26.0071 (071.01.2012.008061) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA Companhia Securitizadora de
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2219 favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1020252-09.2020.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ronan Mart