Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão à DCPI. Visando dar celeridade à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apresentação junto à DCPI. Prossiga-se com a regular execução. Intimese a defesa para ciência e providências visando a apresentação do sentenciado. Distrito Federal, 30 de Maio

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 sem escolta, no território do Distrito Federal, para o cumprimento das atividades que concorram para seu retorno ao convívio social; 4. Ter comportamento exemplar; 5. Manter bom relacionamento com os familiares e a comunidade em geral; 6. Não ingerir bebidas alcoólicas ou fazer uso de entorpecentes; 7. Não freqüentar prostíbulos, bares, botequins ou similares; 8. Não andar na companhia de outros

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 310981 - 001.0015.11130010000/2018.0002.160543-85 - 17/05/2018 17:38 - 1 / 2 natureza grave, cumprindo sanção disciplinar, ter cometido infração disciplinar de natureza média nos últimos 03 (três) me

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 temporárias, trabalho externo e comutação das penas. As partes se manifestaram regularmente. Segundo informações dos autos, NILSON BENVINDO RAMOS, filho de Jose Pereira Ramos e Ines Maria Benvindo Ramos,é reincidente . Para aferição do requisito objetivo das saídas temporárias, faz-se premente o cumprimento de 1/4 do remanescente das penas, a contar do marco estipulado incidentalmente no feito

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N° 01801756020098070015 - Execução da Pena - R: FRANCISCO BEZERRA DE MOURA. Adv(s).: DF35621 - RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA. Determinação - Autos nº 01801756020098070015 (Processo antigo nº 20090112035307) DECISÃO Executado : FRANCISCO BEZERRA DE MOURA, filho de Manoel Virginio de Moura e Tereza Bezerra de Oliveira. Registro Criminal: 2009030915. Em consulta ao sistema SIAPEN, verifico que o sente

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 de apenas um número de telefonia móvel, deverá ser fornecido um número adicional, para viabilizar contato suplementar." (destaquei). Em caso negativo, ou transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Seção Psicossocial para análise da proposta de emprego. Por fim, dê-se vista ao Ministério Público. Distrito Federal, 13 de Julho de 2018. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 007314

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 provido. (Acórdão n.932927 , 20160020053618RAG, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 07/04/2016, Publicado no DJE: 12/04/2016. Pág.: 90) Diante do exposto, segue decisão concessiva de saídas temporárias. Distrito Federal, 28 de Abril de 2016. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00392625220148070015 - Execução Provisória - R: RODRIGO MOREIR

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 privativa de liberdade, restritiva de direito. O importante é que, enquanto não cumprida a pena, como bem destacou o Desembargador Romão C. Oliveira no seu voto, o apenado está em processo de reeducação. E até que ele cumpra definitivamente a pena, não pode, evidentemente, ter os mesmo direitos daqueles que nunca sofreram tal restrição. E convém ao regime disciplinar dos presídios que determ

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 no caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito (fl.177). Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO nos moldes formulados . Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 26 de Abril de 2016. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Público oficiou regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO nos moldes formulados . Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 2 de Outubro de 2017. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00667138620138070015 - Execução Provisória - R: VALDIR HILARINO DA SILVA. Adv(s).: DF21246 - IRAPUAN LEITE SALES. Determinaç