Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 artigo 123 da Lei de Execuções Penais. P.R.I. Distrito Federal, 3 de Outubro de 2018. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00351691220158070015 - Execução Provisória - R: GILDOMAR PEREIRA LIMA SILVA. Adv(s).: DF53968 - WELBERT BARBOSA DOS SANTOS. Concessão - Autos nº 0035169-12.2015.8.07.0015 (Processo antigo nº 2015.01.1.131760-3) Decisão Interlocutóri

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 TRANSFERÊNCIA PARA O REGIME SEMIABERTO, com efeitos retroativos à data apontada na conta de liquidação. A atribuição de efeito retroativo à progressão de regime visa adequar o entendimento deste juízo àqueles já amplamente adotados por todas as Turmas Criminais deste TJDFT (20160020341746RAG, 20160020407083RAG e 20160020376818RAG), bem assim pela 2ª Turma do STF (HC 115.254/SP) e pela 5ª Tur

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N° 00351682720158070015 - Execução da Pena - R: JOSE CHARLES SOARES DE NEGREIROS. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB. Homologação - Autos nº 00351682720158070015 (Processo antigo nº 20150111320706) Decisão Sentenciado (a): JOSE CHARLES SOARES DE NEGREIROS, filho de Jose Solon de Negreiros e Cecilia Soares Negreiros. Homologo, para fins de REMIÇÃO, os dias trabalhados,

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 1 de Outubro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00403286720148070015 - Execução d

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Saídas Temporárias e Estudo Externo, deverão ser imediatamente suspensos administrativamente, até ulterior decisão do Juízo da VEP, o qual deverá ser imediatamente comunicado e instaurado o respectivo inquérito disciplinar. Em caso de descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas por este Juízo para o usufruto de saídas temporárias e trabalho externo, em que o fato se enquadre co

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 de Maio de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00011452120168070015 - Execução da Pena

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Colha-se o termo de compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão à DCPI. Visando dar celeridade à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apresentação junto à DCPI. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 3 de Junho de 2016. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 ao estabelecimento prisional.P.R.I. Distrito Federal, 2 de Agosto de 2013. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00201068320118070015 - Execução Provisória - R: WANDERLEY CAMARGO ARINOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34653 - AFONSO LUCIANO AMANCIO JUNIOR. Concessão - Autos nº 00201068320118070015 (Processo antigo nº 20110111138512) Decisão Interlocutória Autos nº

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 pena mais avançado. Segundo os documentos acostados aos autos, verifica-se que o local, os dias e os horários das atividades poderão ser regularmente fiscalizados e já consta no caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EX

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 4 de Agosto de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00047887020058070015 - Execução da Pe