Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1288 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA DO JÚRI Distribuidor de Precatórios - Júri RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL-JÚRI BARRA FUNDA EM 11/05/2011 PROCESSO :052.11.002208-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2007.007320-1 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JÚRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1192 PROCESSO:197.01.2011.000336 Nº ORDEM:11.01.2011/000050 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/627 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VALMIRA RAMOS DE JESUS VARA:1ª. VARA JUDICIAL FRANCO DA ROCHA Infância e Juventude Dr. SERGIO CEDANO Juiz de Direito Processo nº 198.01.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002983-68.2009.403.6100 (2009.61.00.002983-3) - WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.Reputo válida a transação levada a efeito entre a CEF e o autor (fls. 179/183). Neste sentido, destaco a incidência da Súmula Vinculante nº 1 do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbisOFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002983-68.2009.403.6100 (2009.61.00.002983-3) - WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) X WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.Reputo válida a transação levada a efeito entre a CEF e o autor (fls. 179/183). Neste sentido, destaco a incidência da Súmula Vinculante nº 1 do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbisOFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ATO J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024244-86.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: VALTER CARLOS DE ARAUJO DESPACHO Diante do recolhimento das custas iniciais, passo a analisar o pedido exordial. Cite-se o executado, para pagamento espontâneo do débito cobrado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, no pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 10-16).Emenda à inicial (fls. 21-28).Para a concessão da medida liminar, devem concorrer dois pressupostos legais, quais sejam, a relevância do fundamento (fumus boni juris) e a possibilidade de ineficácia da medida (periculum in mora).No tocante ao primeiro requisito, verifico que o requerente não trouxe argumentos suficientes a ensejar a almejada sustação do protesto em questão.Conclui-se, então, que não há plausibilidade do direito invocado que ampare o pedido de liminar.Outr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 10-16).Emenda à inicial (fls. 21-28).Para a concessão da medida liminar, devem concorrer dois pressupostos legais, quais sejam, a relevância do fundamento (fumus boni juris) e a possibilidade de ineficácia da medida (periculum in mora).No tocante ao primeiro requisito, verifico que o requerente não trouxe argumentos suficientes a ensejar a almejada sustação do protesto em questão.Conclui-se, então, que não há plausibilidade do direito invocado que ampare o pedido de liminar.Outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1033 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 4136-70.2009.8.06.0167 JUÍZO DEPREC. : 1 VCRIMINAL COM. SOBRAL/ CE - Sobral-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : GLEIDSON DE SOUSA SILVA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0835254-88.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 114-51.2012.8.17.0330 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 944 9 - 0115834-71.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Peticionário: Wellington Silva Pereira - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) 10 - 0268333-11.2009.8.26.0000 (990.09.268333-0) - Revisão Criminal - Embu das Artes - Relator Alex Zilenovs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 159 75.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: V. C. de A.; Paciente: T. de A. L.; Advogado: Valter Carlos de Araujo (OAB: 89666/SP); 0054012-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Impetrante: Ednilson Figueredo Santos; Paciente: Allan Alves dos Santos; Advogado: Ednilson Figueredo Santos (OAB: 22227