Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2386 faz-se presente a atenuante genérica da confissão espontânea. Contudo, consoante a Súmula 231 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a incidência de atenuantes não pode conduzir à redução da pena aquém do mínimo legal. Assim, mantenho a pena acima estabelecida. Não há majorantes ou minorantes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1163 apresentar as razões recursais, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP) Processo 0071480-39.2010.8.26.0050 (050.10.071480-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Daniel Rodrigues Gonçalves e outro - Fica a defesa do réu Daniel intimada a apresentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1069 (Fls: 420) - Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 344) - Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) (Fls: 392) - Advogada: Eleonora Uliana Meirelles Alves (OAB: 289711/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 414) 112 - 0002325-27.2008.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Amable Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 659 118 - 990.09.319080-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Pedro Menin - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Oseias Costa - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) 106 - 990.09.328975-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Luiz Carlos Queiroz de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 667 Afonso dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 113454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 6 - 990.09.131508-7 - Recurso em Sentido Estrito - Embu - Relator Borges Pereira - Recorrente: E. da S. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Tatit Von S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 294 Pereira de Gois Campos (OAB: 351292/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Apelante: Lourival Monti; Advogado: Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002655-14.2006.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 245 0076043-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 597.642; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco Júnior da Silva; Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 2012 Proc. nº 052.06.004644.0 - UN.IV - Solto - Partes: Justiça Pública X Ataíde Gomes da Silva (revel) - Fls. 205 - Designo audiência para o dia 25/03/2009, às 15:00 horas, para oitiva das testemunhas. . - Advogado(a)(s): Dr(a)(s). Dr. Domingos dos Santos Filho - O.A.B. nº 107.339. Proc. nº 052.99.001742.9 - UN.IV - So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1092 141174/SP) - Advogada: MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO (OAB: 141179/SP) 990.09.148946-8 - Habeas Corpus - Jales - Relator Almeida Toledo - Impetrante: CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO Paciente: Silvio José de Freitas - Advogada: CLARICE CARDOSO DA SILVA TOLEDO (OAB: 248067/SP) 990.09.168034-6 - Habeas Corpus - Assis - Relator Newton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3325 - ADV: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), VIVIANE SILVA CASTRO (OAB 287760/SP) Processo 0006997-34.2006.8.26.0084 (114.02.2006.006997) - Monitória - Cheque - A.C.P. - M.S.S. - 1507-06 Vistos. Fl. 415: indefiro o requerimento formulado pelo exequente, haja vista o comprovante de pagamento do MLE (extrat