Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2015 por artigos. P.R.I.C. Osasco, 5 de dezembro de 2012. Cinara Palhares Juíza Substituta - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 ADV GIULIANO PISTILLI OAB/SP 288749 405.01.2012.006796-9/000000-000 - nº ordem 524/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - F. M. M. X L. C. M. - Fls. 32 - Retifiquem-se os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.6.03.054293-69 foram constituídos por declaração em 28.09.1999 (fls. 124).Assim, considerando a data de constituição dos débitos das referidas CDAs, conclui-se que a prescrição iniciou seu curso em 28.09.1999.Noto que a presente execução fiscal foi ajuizada em 02.12.2003, portanto, antes da vigência da LC 118/05. Nesse caso, o prazo prescricional somente se interrompeu com a citação válida do executado que ocorreu em 29.03.2006 (fls. 42).Portanto, forçoso reconhecer que a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2036 DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA OAB/SP 163706 - ADV FABIO LUIS DO NASCIMENTO OAB/SP 233163 405.01.2012.006698-0/000000-000 - nº ordem 513/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - P. T. T. X F. B. M. - Fls. : Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se a autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1848 0013338-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013338-4/000000-000) Nº Ordem: 000901/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CECILIA KOSTURA PEIXOTO X VALTER FRANCISCO PEIXOTO - OS 01/06: A requerente deverá comparecer em cartório para retirar os alvarás, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ELIANA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1842 Processo 0000744-58.1974.8.26.0405 (405.01.1974.000744) - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza de Jesus Painçal Jose Rodrigues Painçal - Sandra Regina Ceschini Sussaman - Vistos. Ciente do esclarecimento prestado. Expeça-se a segunda via do formal de partilha, atentando para as guias apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1827 DOS SANTOS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo 1º, do artigo 733, do Código de Processo Civil. 4. Expeça-se mandado de prisão, constando que o valor da dívida em agosto de 2012 era de R$ 637,26, sendo certo que à luz da orientação consignada na Súmula 309, do Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1836 405.01.2012.002133-0/000000-000 - nº ordem 154/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. R. A. E OUTROS - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( )

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1767 ao autor para: (X ) Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/ SP), DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLI (OAB 76459/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), VICENTE MARTINELLI (OAB 32700/SP) Processo 0012721-84.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012721) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1616 bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Daniel Cabral Moniz, qualificado nos autos, e, em conseqüência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissõ