Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000979-46.2015.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MACIO WESLLEY MARTINS DE SÁ. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO ITAU CBD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000217-72.2016.815.1171. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PAULISTA - PB -RECORRENTE: MARIA ALINE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA. ADVOGADO(A/S): MARCELO WANDERLEY ALVES E OUTROS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300256216.

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000318-26.2015.815.0531 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB RECORRENTE: MARTA SILVA NOGUEIRA. - ADVOGADO(A)S: JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A)S: MARCELO WANDERLY ALVES/. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000067894.2014.815

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

132 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0801546-96.2017.8.15.0251 RECORRENTE: SEVERINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA – ADV: GLEBONS JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. -RECORRIDO: CETELEM BRASIL SA – ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800519-78.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ALIRIO MONTEIRO – ADV: TATIANA BARRETO BA

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 conforme autorização concedida pelo art. 85, §8º, do CPC.Servirá de acórdão a presente súmula. 12RECURSO INOMINADO: 0002101-91.2013.815.0541 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB RECORRENTE: MARIA LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA T

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 apesar do aparelho ter sido enviado para assistência técnica, sem que obtivesse êxito até a data da propositura da lide, ocorreu a negativa do reparo, em razão de suposto “mau uso” da consumidora, estando acertada decisão de Primeiro Grau, no que diz respeito a determinação para restituição do valor pago pelo aparelho; 2. No enta

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 Presente o oficial de Justiça Osvaldo Marcelo da Silva. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem emendas, foram julgados os presentes feitos, na forma como segue: 01) RECURSO INOMINADO- A – JEC DE UIRAUNA - PB – 0000296-88.2015.815.0491 – RECORRENTE: JOÃO GONÇALVES DA SILVA – ADV: DEMÓSTENES CEZARIO DE ALMEIDA / RAIMUNDO CEZÁRIO DE

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 possibilidade de descaracterização da mora na hipótese de se reconhecer a invalidade de alguma das cobranças descritas nos itens anteriores,” cobradas em contratos bancários, onde foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes. 6-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004033-33.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL C�