37 resultados encontrados para valter luis xavier - data: 11/08/2025
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3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RAIZEN ENERGIA S.A Maria Carmeneide Ricarte de Sousa(OAB: 286662SPD) DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A Eduardo Fluhmann(OAB: 118168SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Determino a liberação dos depósitos recursais, conforme os termos do oficio anexo. Jaboticabal, 27/09/2022 FABIO NATALI COSTA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000683-09.2012.5.15.0120 RECLAMANTE ALEX SANDRO DE SOUZA RAMOS Advogado Eduardo Augusto de Oliveira(OAB: 139954SPD) RECLAMANTE Maria Aparecida Pereira de Mendonça Advogado LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA(OAB: 355868SPD) RECLAMADO PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Advogado ANDRÉ BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083RJD) Ao(s)
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Ciência ao(à) reclamante. Jaboticabal, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001059-92.2012.5.15.0120 RECLAMANTE VALTER LUIS XAVIER DOS SANTOS Advogado Marcos de Oliveira Faifer(OAB: 129207SPD) RECLAMADO MINERVA S.A. Advogado Vítor de Almeida Carvalho(OAB: 217810SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 425, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1688 0003380-48.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003380-2/000000-000) Nº Ordem: 000489/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - DELAPIAGG TRINDADE E CIA LTDA ME X MARCIO JOSE PIN - (DESPACHO - “Intimem-se os Procuradores relacionados retro/supra, para a devolução dos autos em cartóri
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 ao(à) reclamante. Jab., dt. supra. João Vieira de Moraes Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000868-81.2011.5.15.0120 RECLAMANTE VERA LUCIA MANOEL Advogado Marcos de Oliveira Faifer(OAB: 129207SPD) RECLAMADO COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Advogado Sérgio Arantes Consoni Crosta(OAB: 145763SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 395/396, abaixo transcrito: A
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro." Assim sendo, não havendo qualquer possibilidade de se arguir fraude à execução, face a anterioridade da compra e venda e não tendo sido apontado qualquer vício no negócio jurídico realizado entre as partes, é plenamente válida a alienação
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2090 interposto à fls. 46/53 em seus regulares efeitos de direito, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ERASTO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2302 para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal, ratificando-se os termos das decisões de fls. 151/156 e 182/185.RECEBO a denúncia oferecida às fls. 211/216 contra MAURÍCIO JOSE DE VITTO e EDNA PAULA MIRANDA, qualificados nos autos, nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2070 apostilando-se; e (ii) a pagar ao requerente as diferenças devidas, corrigidas monetariamente a partir de cada pagamento a menor, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/2009 (DOU de 30/6/2009), que alterou a redação do artigo 1º-F da Le
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2293 - Vilma Maria do Nascimento Silva - Vistos. F. 55/56: analisando o teor do Enunciado 37 do Fonaje, noto que remete aos arts. 653 e 654 do CPC/1973, cuja disciplina concernente ao arresto, hoje, é do art. 830 do Novo Código de Processo Civil. Sendo assim, antes de se analisar o pedido de citação edital