Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1661 158 dos(s) exercícios(s) de 2003-2004 do imóvel sito à RUA BOA MORTE,970 - Inscrição Municipal 001051 - Requerido citado: PENTEADO & GULLO LTDA-ZILA BENEDITA PENTEADO DE OLIVEIRA. 32- PROC N.320012011505127-6 ORDEM 6578/2011 - EXECUÇÃO FISCAL Exequente: Município de Limeira SP Valor da Dívida: R$ 553,91 - Cert. Dívida Ativa 2272634 IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1247 de sequestro da quantia atualizada indicada pelo credor. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0016293-27.2001.8.26.0320 (320.01.2001.016293) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1664 análise do pleito, cabendo salientar, ainda, que é faculdade do contribuinte efetuar o depósito integral e em dinheiro a qualquer tempo para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional e Súmula 112 do C. STJ. Ante o exposto, INDEFIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 556 o Juízo, sem qualquer manifestação da exequente, considerou insubsistente a indicação e determinou a conversão dos valores bloqueados anteriormente em penhora. Relata, que a decisão fere os princípios do devido processo legal e do contraditório. Afirma, que a aceitação ou não do bens indicados deve ser feita pela exequente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente, no qual aponta omissão na decisão prolatada à fl. 115/119. Alega a exequente que a decisão não enfrentou todos os pontos alegados. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos opostos, pois são tempestivos. Conforme artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração para sanar obscuridade, contradição ou omissão, bem como para correção de erro material. No caso vertente, a embargante manifesta apenas a sua irresigna�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente, no qual aponta omissão na decisão prolatada à fl. 115/119. Alega a exequente que a decisão não enfrentou todos os pontos alegados. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos opostos, pois são tempestivos. Conforme artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração para sanar obscuridade, contradição ou omissão, bem como para correção de erro material. No caso vertente, a embargante manifesta apenas a sua irresigna�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o redirecionamento para o espólio do executado nos próprios autos do processo de execução fiscal atende aos princípios da celeridade processual e da instrumentalidade das formas, sendo desnecessária a realização da habilitação dos sucessores, porquanto a responsabilidade do espólio está prevista nos artigos 4º, III, da Lei de Execução Fiscal e 131, III, do Código Tributário Nacional. Posto isto, tenho por prejudicado o pedido de suspensão do feito e cancelamento dos leil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 31 de julho de 2018. Expediente Nº 2286 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0016292-85.2013.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016291-03.2013.403.6143 () ) - SR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP(SP177270 - FELIPE SCHMIDT ZALAF E SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A exequente requereu suspensão do presente cumprimento de sentença em embargos à execução fiscal, por 01 (um) ano, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 31 de julho de 2018. Expediente Nº 2286 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0016292-85.2013.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016291-03.2013.403.6143 () ) - SR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP(SP177270 - FELIPE SCHMIDT ZALAF E SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A exequente requereu suspensão do presente cumprimento de sentença em embargos à execução fiscal, por 01 (um) ano, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira Juíza Federal Dr. Marcelo Jucá Lisboa Juiz Federal Substituto Ricardo Nakai Diretor de Secretaria Expediente Nº 2494 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009912-46.2013.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009911-61.2013.403.6143 () ) - FAGIP FUNDICAO DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO(SP045581 JAYME FERRAZ JUNIOR E SP225960 - LUCIANA VAZ) X PAULO BATISTA X JOAQUIM BELARMINO DA SILVA X JOSE ANTONIO GOMES X UNIAO FEDERAL(Proc. 2201 - RAFAEL BARROS RIB