9.106 resultados encontrados para valter olivier de moraes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3037 em relação ao de cujus Antonio Santini, visto ser este o titular da importância cujo levantamento fora requerido nestes autos. De igual maneira, embora tenham sido apresentados documentos da filha do falecido Luis Augusto Santini, impõe-se a juntada da respectiva certidão de óbito, além da aposição
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3429 mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manife
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2572 o desequilíbrio do requerido e a ausência de capacidade de seu curador (pai) de prestar os cuidados necessários que o caso exige. É fato, também, que o requerente possui outro filho com necessidades especiais que demanda sua atenção. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento da
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3481 profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos conside
A petição inicial não atende aos requisitos do Juízo.Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a fim de: 1) Juntar cópia legível do comprovante de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Instrução Normativa RFB 1548, de 13 de fevereiro de 2015.Caberá à parte autora no mesmo prazo: 1) Juntar aos autos o respectivo cont
idade avançada e aspectos sociais, este, na verdade, encontra-se com incapacidade omniprofissional. Quanto ao início da incapacidade, o perito fixou a DID em 2009 e DII em 06/09/2013 (quesito 3). Como se vê, a cessação do benefício pelo INSS foi indevida, já que o autor ainda se mantinha incapaz quando o INSS cessou-lhe a prestação. Sendo assim, preenchidos os requisitos do art. 42 da LBPS, o autor faz jus ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 603.234.923-7 e sua conv
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1855 CARTÓRIO: providencie o requerente o recolhimento de diligência de oficial de justiça no valor de R$84,05) Intime-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP) Processo 1000082-74.2016.8.26.0415 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1985 13h30min. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Reginalda Leão, 1500, Palmital/SP (Fórum). Intimese o(a) requerente.3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestaçã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2433 Processo 1000144-80.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum - Guarda - V.S. - Sobresto o andamento do presente feito pelo prazo requerido (30 dias).Decorrido, dê-se nova vista dos autos ao autor para, em 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1789 testemunha Andre Luiz Lourenço negou que tenha intermediado a compra de motocicleta entre Willian e Daniel (fl. 236). Neste aspecto, cumpre observar que a própria amásia de Willian disse que este não havia comprado qualquer moto após ter saído da prisão (fl. 290). Assim, não pode ser dada credibilidade �