9.106 resultados encontrados para valter olivier de moraes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Econômica Federal - CEF, para efetuar o levantamento do valor depositado.Por derradeiro, intime-a para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, se obteve a satisfação integral de seu crédito, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte, venham-me os autos conclusos para sentença extintiva. 0000768-57.2007.403.6111 (2007.61.11.000768-9) - VALDEVINO LUIZ DOS SANTOS(SP106283 - EVA GASPAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. § 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa. O Código de Defesa do Consumidor, ao cuidar da responsabilidade do prestador de serviços, estabelece que ela é objetiva, ou seja, prescinde de culpa, bastando que se demonstre o defeito ou a falta d
Como condição para a remessa dos autos à Superior Instância, entendo que os termos dos arts. 02º e seguintes da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017, alterada pela Resolução PRES Nº 148, de 09 de agosto de 2017, abaixo transcritos, devem ser observados:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momento da remessa dos autos para o Tribuna
BEL. JOSÉ ROALD CONTRUCCI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4954 DISCRIMINATORIA 0042972-72.1995.403.6100 (95.0042972-1) - MANOEL MOREIRA DE LIMA X MARIA CORREA DE LIMA X ALDIVINA MOREIRA DE MORAES X IDALINO DAVID MOREIRA X MANOEL DA CRUZ DE LIMA X ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DE LIMA X MARCELO MOREIRA DE LIMA X JULIA APARECIDA DE LIMA DAMASCENO X TEREZINHA LUZIA DE LIMA VIEIRA DA SILVA X LAZARO MOREIRA DE LIMA X ANA AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA X JOSE ELIAS MOREIRA DE LIMA X ANA MARIA MOREIRA LOU
posteriormente com os honorários a que foi condenado. Instado a se manifestar sobre a questão, o autor/executado quedou-se inerte.Nesse sentido é a jurisprudência dos Tribunais:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS INIDÔNEOS PARA COMPROVAR A GRATUIDADE.1. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PREVISTA NA LEI 1.060 É RELATIVA, DE FORMA QUE É LÍC
No caso dos autos, a parte autora requereu a concessão do benefício ao INSS, que indeferiu o pedido por considerar que não foi comprovado o tempo de carência necessário para fazer jus ao benefício (evento 13, fl. 16), com o que a parte autora não concorda, pois alega possuir períodos de atividade rural que não foram considerados pelo INSS. A parte autora pretende averbar o tempo de trabalho rural que alega ter desempenhado de 15/08/1969 (quando completou 12 anos de idade) a 23/10/1976,
posteriormente com os honorários a que foi condenado. Instado a se manifestar sobre a questão, o autor/executado quedou-se inerte.Nesse sentido é a jurisprudência dos Tribunais:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS INIDÔNEOS PARA COMPROVAR A GRATUIDADE.1. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PREVISTA NA LEI 1.060 É RELATIVA, DE FORMA QUE É LÍC
DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4865 PROCEDIMENTO COMUM 0005687-57.2001.403.6125 (2001.61.25.005687-7) - JOAO DE OLIVEIRA PONTES(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) Fls. 275/276: Ciência às partes acerca da r. decisão proferida em sede de agravo de instrumento, concedendo efeito suspensivo ao recurso.No mais, aguarde-se decisão definitiva.Int. 0000810-69.2004.403.6125 (2004.61.25.00
Primeiramente, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.Na sequência, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado constituído nos autos (NCPC, art. 513, par. 2º, inciso I), para promover o pagamento do valor de R$ 1.026,00 (posição em 09/2017), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante devido será acrescido de multa de 10% (dez por
BEL. JOSÉ ROALD CONTRUCCI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4954 DISCRIMINATORIA 0042972-72.1995.403.6100 (95.0042972-1) - MANOEL MOREIRA DE LIMA X MARIA CORREA DE LIMA X ALDIVINA MOREIRA DE MORAES X IDALINO DAVID MOREIRA X MANOEL DA CRUZ DE LIMA X ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DE LIMA X MARCELO MOREIRA DE LIMA X JULIA APARECIDA DE LIMA DAMASCENO X TEREZINHA LUZIA DE LIMA VIEIRA DA SILVA X LAZARO MOREIRA DE LIMA X ANA AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA X JOSE ELIAS MOREIRA DE LIMA X ANA MARIA MOREIRA LOU