58 resultados encontrados para valter rodrigues carrascal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 424 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 269.01.2011.003859-5/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER RODRIGUES CARRASCAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 15/abr) * (despacho fls. 125) Fls. 106/121: pelo q
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 280 ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP) Processo 1009853-24.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valter Rodrigues Carrascal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 567 Processo 1009424-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucimara Thibes Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 234 ao mandato outorgado, como carteira de previdência dos advogados, em consonância com a Lei 13549/2009. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP) Processo 1001243-09.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 269 269.01.2010.022844-7/000000-000 - nº ordem 2299/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO DE JESUS TORRES - (ir. 24/ago) * (despacho fls. 42) Certidão supra: aguarde-se, por mais 05 (cinco) dias, a manifestação do autor. Decorrido �
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 567 Processo 1009424-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucimara Thibes Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 264 269.01.2011.003401-7/000000-000 - nº ordem 418/2011 - Ação Monitória - AEI ORGANIZAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO LTDA X MARCO ANTONIO DOMINGOS - (ir. 10/mai) * (termo de vista fls. 30vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor (a). (... decorreu pr
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 341 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apurado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peti
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 295 269.01.2011.002698-2/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X GILMAR CANDIDO DA CUNHA - (ir. 15/fev) * (despacho fls. 84) Preliminarmente, publique-se a certidão de folha 76 dos autos. Int. (... deixei de proceder à busca, apreensão e citaç
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 436 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Eulália de Oliveira Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e