Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 328 TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP) Processo 1004440-69.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Augusto Almeida Silva Gomes - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Sobre a informação de cumprimento do acordo homologado nos autos, manifestese o autor em cinco dias. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 250 Processo 1001931-05.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) IVALDO DOMINGUES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (tópico final da sentença) Ante o exposto, e do mais do que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 223 de suas atividades laborativas, alega ainda, que o requerente não logrou em demonstrar, mediante inicio de prova material, que manteve a qualidade de segurado até a data do ajuizamento da ação, ou do requerimento administrativo. Réplica à fl. 41 dos autos. Determinada a realização de perícia médica, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 264 de não causar prejuízo à parte, prossiga-se o feito, independentemente do recolhimento da taxa de mandato, uma vez que, caso não efetuado até o final deste feito, será comunicado ao órgão respectivo, tendo em vista que a providência atende ao que determinado na Lei 13.549/09, que manteve a contribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 355 Processo 1008977-69.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - J.A.O. - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para reconhecer a invalidade e cancelar o AIT n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 534 Processo 1008537-15.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karem de Miranda Forteza Me - Xeryus Importadora e Distribuidora de Artigos para Vestuário Ltda. - Fls. 177: Defiro o prazo de trinta dias de suspensão.Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 305 na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar, ainda que tenha pagado a integralidade da dívida e entenda ter havido pagam