Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 253 Rafael Duarte Moreira - Itapeva Tranportes Coletivo Ltda e Locação de Veiculos Ltda - Diante da inércia, devolva-se. - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA Processo 3002963-42.2013.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1575 82622/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP) Processo 0001404-48.1999.8.26.0123 (123.01.1999.001404) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Daniel de Almeida Santana - - Maria Beatriz Camargo Santana - Vistos. Diante do resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1305 liquidação apresentados pela Autarquia. Eventual discordância pela parte autora, que deverá ser apresentada no prazo de cinco dias, implicará a reconsideração desta e a devolução do prazo legal em seu favor, para que apresente os cálculos que entende devidos, e posterior a citação da Autarquia nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 343 se, para tanto, com prazo de 05 (cinco) dias. No prazo de 20 (vinte) dias deverá o (a) inventariante providenciar os seguintes documentos: certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do (a) viúvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1497 contestação, como patrimônio comum, não encontrando impugnação da parte contrária. Os bens descritos por um e impugnados pelo outro, sem documentação de propriedade, reputar-se-ão de terceiro, não cabendo partilha, ainda, aqueles cuja propriedade seja da empresa, cujo domínio já restou partilhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 245 do CPC). - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva JUIZ: RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA 270.01.2007.006102-0/000000-000 - nº ordem 977/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ BUENO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 500 270.01.2011.001055-7/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Reclamações Trabalhistas - CLAUDINEI LEIRIA MACHADO X MUNICIPIO DE ITAPEVA - CLAUDINEI LEIRIA MACHADO ajuizou a presente ação contra o MUNICÍPIO DE ITAPEVA, pela qual, basicamente alegou ter iniciado seus trabalhos junto à municipalidade, na qualidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 268 é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito (Súmula nº 299), não se exigindo do autor a indicação na petição inicial dos motivos que originaram sua emissão, bastando a juntada do próprio título (STJ, Resp nº 541666/MG, 4ª Turma, rel. Min. César Asfor Rocha, julgado em 05/08/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 408 com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, e o regime matrimonial de bens. Fixo a pensão alimentícia em favor da filha menor do casal no importe de 1/3 (um terço) do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 261 mínima exigida, considerando a “lex temporis”. A propósito: “PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - URBANO - ART. 48 DA LEI 8.213/91 - CARÊNCIA COMPROVADA - PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.666/03 - ARTIGO 25 DA LEI 8.213/91 - REEXAME NECESSÁRIO - DESCABIMENTO - APELAÇÃO DA AUTARQUIA