254 resultados encontrados para valter silva de souza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 518 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM), ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0673635-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lilian Carvalho Marinho - REQUERIDO:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 881 do ajuizamento: 04/06/2021Data da citação: Após o decurso do prazo de leitura da citação pelo Portal RMI: A calcular Percentual de honorários de sucumbência: 10% (dez por cento) ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0675723-53.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 143 com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”. No caso dos autos, com base em contratos de adesão aos produtos e serviços fornecidos, a embargada pretende o pagamento de soma em dinheiro, de maneira que n�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 223 PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTD; 5328/01-PMS X GUIMARAES & GUIMARAES LTDA ME E OUTROS; 5335/01PMS X MILTON MARQUES DE OLIVEIRA ME; 5338/01-PMS X SELMI & SELMI LTDA ME; 5348/01-PMS X MARIUSA MARQUES GONCALVES ME; 5359/01-PMS X RENI CARDOSO FELICIO ME; 5363/01-PMS X AGI CALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTD; 5373/01-PMS X SIDNEI ALVES DE MATOS
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 127 e dezembro de 2019 da unidade consumidora da empresa Autora, fls. 24 e 27; condenar a Requerida a que emita novas faturas de cobrança dos mencionados meses, realizando o cálculo de acordo com o consumo mensal de 815 kWh; c) condenar a Ré ao pagamento de quantia no valor que será obtido através da diferença do valor pago pela Autora
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1565 158 execução (art. 49 do CPB).A multa deverá ser recolhida em favor do fundo penitenciário, dentro dos dez dias subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença (art. 50 do CPB).Delego a cobrança da pena de multa ao Juiz da Vara das Execuções Penais.Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no p
Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 870, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO, a necessidade e o excepcional interesse público para contratação dos aprovados na Seleçã
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST
Recife, 7 de novembro de 2018 2017.068734, 7851-18, Art. 244, Inc. I; DAMIAO FRANCISCO DA SILVA, 04489538889, 2017.059954, 7814-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA, 01661495010, 2017.030322, 7983-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA ROCHA CAVALCANTI, 03640000900, 2017.166672, 7822-18, Art. 244, Inc. I; DANIEL DA SILVA GONCALVES ALVES, 03082454007, 2017.248440, 7896-18, Art. 244, Inc. I; DANIELLE MONIQUE DE SOUZA SANTOS, 04160635748, 2017.010780, 7848-18, Art. 244, Inc. I; DANILO AUGUS