TJPB 01/04/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.144-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802585-37.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/CE 18.013.EMBARGADO: NOVELTY MODAS S/A.ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA OAB/P 242550B, ANNA FLAVIA COZMAN GANUT OAB/SP 242473.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 123-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080612080.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.01 APELADO: BANCO BRADESCO SAADVOGADO:A
NDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.02 APELANTE: EVERTON BELARMINO DO NASCIMENTO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0817751-23.2019.815.2001.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesEMBARGADO: Eduardo da Silva.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves
– OAB/PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11960 e Maria da Conceição Rodrigues de Souza – OAB/
PB 22596.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 124-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081770185.2016.8.15.0001.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: DUCELI ALVES
GONÇALVES..ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: BANCO BRADESCARD S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 146-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0807531-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Sérgio Roberto Felix Lima.EMBARGADO:
Industria de Sorvetes Buon Gelatto Ltda – ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 125—APELAÇÃO CÍVEL Nº 081349409.2017.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE/:TELEFONIA BRASIL S/A.ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.APELADO: LUCIVANIA MARQUES QUIRINO FERNANDES. ADVOGADO: Leila Lidiane Brasileiro de Oliveira Gomes OAB/PB - 14.266.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 147-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0803609-25.2017.8.15.0371.origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA.advogado: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030395.2016.8.15.0981ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas APELANTE: ALBERLENE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA e ROSSANA DE FARIASADVOGADO: TÚLIO FARIAS LIMA OAB/PB 14.430APELADO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Procuradoria Geral do Município de Queimada: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR OAB/PB 15.713APELADO: Jacó Moreira MacielADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 148-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0817778-60.2017.8.15.0001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.EMBARGADO: ORLEIDE PAULO LACERDA.ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB-PB 7828.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 127-APELAÇÃO CÍVEL N 081763775.2016.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
NETO.ADVOGADO: AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA OAB /PB 23.009..APELADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A.ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131.436.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001369672.2013.8.15.2001.ORIGEM: 1 º Vara de Executivos Fiscais.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:APELADO: RICARDO COUTINHO SILVA – ME, ELIANA AZEVEDO SILVA
SANTIAGO.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL N 080035336.2016.8.15.0201.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE COMARCA DE INGÁ.APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO
DA SILVA.ADVOGADO: VALTER DE MELO.APELADO: TNL PCS S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.130-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0815643-89.2017.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes.EMBARGADO:
Luan de Sousa LúcioADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960 e Maria Da Conceição Rodrigues De Souza OAB/PB 22.596.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0805954-39.2019.8.15.0000. origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. EMBARGANTE: ANA
CRISTINA DA SILVA TOLEDO THOMPSON. Defensoria Pública do Estado da Paraíba:EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS132-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0808362-03.2019.8.15.0000 origem: 8ª Vara Civel de Campina GrandeEMBARGANTE: DATASHOP COMERCIO
E SERVICO DE INFORMATICA LTDAadvogado: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 E OUTROSEMBARGADO: NICODEMOS FIRMINO DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS133-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0812875-14.2019.8.15.0000ORIGEM:EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-AEMBARGADO: fleurisa maria
araújo de queiroz ADVOGADO: Terezinha Lúcia Alves de Oliveira - OAB/PB 15096.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.134-CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº:
0812699-35.2019.8.15.0000.ORIGEM: COMARCA DO CONDE-PB SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO CONDE-PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA.TERCEIRO INTERESSADO: EDWARD FIRMINO PEREIRA, JOSE MANOEL DE LIMA..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.149-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0820699-74.2015.8.15.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: MARIA CARMELITA DA COSTA PAIVA.ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/
PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 150-AGRAVO INTERNO Nº 080972962.2019.8.15.0000.ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/
DF AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB E N°20.412A, OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A. AGRAVADO: MANOEL
PAULEMIR DE CARVALHO.ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 18.788 E
JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151-AGRAVO INTERNO Nº 081136733.2019.8.15.0000.ORIGEM:4ª VARA DE PATOS.AGRAVANTE:.ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA:RACHEL LUCENA
TRINDADE,EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.AGRAVADA: JUVENILDO ARAÚJO PAULO - ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 152-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 153-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811679-09.2019.8.15.0000.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
ANA PAULA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573.AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 154-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804908-15.2019.815.0000.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE:.EDNILSA GUEDES COSTA.ADVOGADO:JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474).AGRAVADA: JOSINETE DA SILVA
PONTES (CARIOFLEX ESTOFADOS).ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (.OAB/
PB 5.219- A) E MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA (OAB/PB 11.301)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.155-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080948196.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO.AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO.ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB Nº 11.845) E BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB N° 24.609).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 135-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0812980-88.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALSUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA
DE FAMÍLIA DA CAPITAINTERESSSADO: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA. RENAN DE CARVALHO PAIVA.
INTERESSADO: IRANEIDE ANGELO DE ARAUJO.ADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA OAB/SP 32440-.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 156-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810741-14.2019.815.0000..ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA.AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE
SOARES DA CUNHA.ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611).AGRAVADO: MANOEL ARAÚJO
COSTA.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0824965-02.2018.8.15.2001ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: RAQUEL HOLANDA DA COSTA SOARESADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB/PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.157-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080563083.2018.815.0000..AGRAVANTES: Ana Christina Cartaxo de Moura Peixoto e outros.ADVOGADO: Marcos Luiz
Ribeiro de Barros (oAB/PB 5.476).1º AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Francisco Glauberto Bezerra.2º AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0837075-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: AURIAN DE LIMA SOARESADVOGADO:ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO
OABPB 13.318, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.158-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081177002.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: GLEDSON SANTOS
PEREIRA.ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997).AGRAVADA: SIMONE KÁTIA DE
MEDEIROS.ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB N. 19.517).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 138-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0814117-58.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: ALDECY BATISTA DE LIMA.ADVOGADO:RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.139-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804195-76.2015.8.15.0001.ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE:
EDVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO:LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO OAB//PB
15.742..EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.140-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0815001-87.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: EDJANE GOMES RAMALHO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.141-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006717-88.2014.815.0181.ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE.ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.EMBARGADO: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 142-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013730-86.2002.815.0011.ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUAPROCURADORA MÔNICA
FIGUEIREDO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: NORTCO IND., COM. E
REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA,MARIA EDNA TAVARES DE MELO,MARIA DAS GRACAS TAVARES
DE MELO. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12.057.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 143-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805847-29.2018.8.15.0000.ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE.IPI URBANISMO,
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E
OUTROS.EMBARGADO: JOSELITO RODRIGUES CHAVES E UBENIA CAVALCANTE LOPES CHAVES ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 159-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0809486-21.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: SAMANTHA RUGNITZ DORIGONI.ADVOGADO:LUCIANA DOS SANTOS PAIVA OAB/SP 446418, OAB/RS
50.368.AGRAVADO: VALDIR DORIGONI.ADVOGADO:JALDELENIO REIS DE MENESES OAB/PB 5.634, YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB 24.496.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 160-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808943-18.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.ADVOGADO:CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR
OAB/PB 15.441, ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215.AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.161-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080515071.2019.8.15.0000..ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADO: FABRICO BELTRÃO
DE BRITTO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS162-agravo de instrumento nº 081154494.2019.8.15.0000origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grandeagravante: Roce Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDAadvogado: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO OAB/PB
17.815,agravado: VALTER SILVA DE SOUZA, ANA PAULA SANTINO DO NASCIMENTOadvogado: TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO OAB/PB 16.866
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 163-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812068-91.2019.8.15.0000.OrIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: I. C. W. S.ADVOGADA:5ª
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVADO:2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA-ME.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.164-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081133528.2019.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos
– OAB/PB 13040.AGRAVADO: Ribraildo dos Santos Flores.ADVOGADO: Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa –
OAB/PB 18.355.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.165-agravo INTERNO nº 080253863.2019.8.15.0000.origem: 5ª Vara de Guarabira.agravante:E STADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado
da Paraíba:.agravado: MERCIO VIEIRA CLAUDINO – ME. Defensoria Pública do Estado da Paraíba.