420 resultados encontrados para valter vicente da silva - data: 04/12/2024
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2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16986 ADVOGADO Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADVOGADO WALDECI PINHEIRO DO NASCIMENTO contra MUNICÍPIO DE ADVOGADO SÃO VICENTE para absolver a reclamada de todo o pleiteado. ADVOGADO HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 44544/RS) ANDRE CURSINO DURBANO NETO(OAB: 171044/SP) FELIPE FANTOCCI SALGADO(OAB: 238453/SP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ARTIGO 12 DA LEI Nº. 1.060/50, VEZ QUE O AUTOR é BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIME-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 06 DE SETEMBRO DE 2013. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178897-51.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV F
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogado CARLOS FABIANO RECHETELO(OAB: 50562/PR) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) OS MESMOS SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 83819/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO BARBOSA SANTANA - OI S.A. - EM RECUPERACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DECIDO AS PARTES SãO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETíVEL DE HOMOLOGAçãO ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III , DO CóDIGO PROCESSO CI
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 483 O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data • Senha: XKG1gPxokb e horário designados para a audiência, por meio do endereço Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda eletrônico e senha dispostos a seguir: de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que • Audiência de instrução por vid
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 3555 Intime-se a reclamada CARAN SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. para efetuar o preparo recursal, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2023. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0100683-73.2020.5.01.0072 RECLAMANTE AYRES CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 , O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180 E EM RELACAO AO INDICIADO REINAN VIEIRA AMARAL, ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. ENTRETANTO, OFERECEU DENUNCIA COM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 14 DE LEI 10.826/03 EM RELACAO A PEDRO CARLOS SILVA DE SOUSA. 3. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. DOS FUNDA
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 5802 RECLAMADO INTIMAÇÃO CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1608e14 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se a exequente para que, em 30 dias, manifeste-se nos autos sobre o prosseguimento da execução, salientando que na ausência de mani
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10724 ADVOGADO MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 315958/SP) elementos, aliados com a inexistência de qualquer gravame sobre o veículo, ao tempo da transação, permitem concluir pela aquisição de boa-fé por parte do embargante, impondo-se o levantamento da medida restritiva sobre o veículo em questão. Vale ressaltar que, nos termos da súmula 375 do STJ, "o Intimado(s
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 605 presencial em audiência semipresencial (híbrida), designada para INTIMAÇÃO o dia 20/04/2022, às 13:30, por videoconferência pela Plataforma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89d579 ZOOM (https://trt9-jus-br.zoom.us), nos termos do Ato Conjunto nº proferido nos autos. 54/TST.CSJT.GP, sendo que partes, procuradores e testemunhas CONCLUSÃO