CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1330 APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II. INSURGÊNCIA DA PART

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3050 opostos pelo Estado do Amapá, para os devidos fins, no prazo legal. DESTINATÁRIO: L. D. DA SILVA - EPP - CNPJ: 02.934.064/000195 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO, Juiz Substituto da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. MACAPA, 8 de Maio de 2019 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Var

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1422 VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho na Titularidade da MM. Oitava Vara ALCINDO MALAFAIA DA SILVA Servidor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Edital Processo Nº RTOrd-0000672-63.2016.5.08.0207 AUTOR RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO PEREIRA DE SENA(OAB: 1158/AP) RÉU PREMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA - EPP RÉU G. A. V.

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1565 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto SIMONE GOMES DOS REIS Servidora Edital Processo Nº RTOrd-0001508-36.2016.5.08.0207 AUTOR VALMIR SALES GUIOMAR JUNIOR ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RÉU ADRIAN

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1346 MACAPA, 10 de Setembro de 2018 MACAPA, 10 de Setembro de 2018 VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000047-92.2017.5.08.0207 AUTOR SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2362 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0037276-48.2003.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Raymundo Santana Sa Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Requerente: Neluzia Maria De Araujo Advogado: Mar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6548 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0001243-49.2006.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Banco Do Nordeste Sa Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Reu: Rosalio Simpli

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CNPJ: 19.484.984/0001-51, ERLES DENNER NEGREIROS DE SOUSA - CPF: 339.153.502-49 E LAERCIO PENA CARVALHO CPF: 432.578.442-04 PROCESSO: 0000123-73.2018.5.08.0210 No interesse do processo supra e por determinação do Excelentíssimo Sr. Valternan Pinheiro Prates Filho, Juiz Substituto na Titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, fica a parte indicada no campo destinatári

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1176 VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Trabalho na Titularidade da Vara ALCINDO MALAFAIA DA SILVA Servidor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Edital Processo Nº ETCiv-0000862-21.2019.5.08.0207 EMBARGANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA ALVES(OAB: 12029/PA) ADVOGADO JESSICA DIAS FAGUNDES(OAB: 16626/PA) EMBARGADO NATHALIA SOARES FERREIRA EMBARGA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RICARDO GONCALVES SANTOS(OAB: 421-A/AP) 1035 ADVOGADO EDICLEUMA MOTA DA SILVA(OAB: 3650/AP) ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP) ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO(OAB: 3805/AP) Marcos Luiz da Silva RICARDO GONCALVES SANTOS(OAB: 421-A/AP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HENRIQUE VIANA CARDOSO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Cita