5 resultados encontrados para vamente enumeradas no art - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE REGRA, MERO DISSABOR, NAO ENSEJANDO INDENIZACAO POR DANOS MOR AIS." (STJ, AGRG NO AG 1170293) (TJPB ? ACORDAO/DECISAO DO PROCES SO N 00052998720148152001, - NAO POSSUI -, RELATOR DES OSWALDO TR IGUEIRO DO VALLE FILHO , J. EM 26-10-2015) APELACAO CIVEL. ACAO D E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA CELULAR. AUSENCIA OU QU EDA DE SINAL. FALHA NA PRESTACAO DO SERVICO. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 . FORCOSO SALIENTAR, QUE NAO OBSTANTE A PARTE AUTORA ESTIVESSE EF ETIVAMENTE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR O APARELHO CELULAR DIANTE DA AUSENCIA DE SINAL, EM NENHUM MOMENTO RESULTOU EVIDENCIADA A OC ORRENCIA, MESMO QUE POTENCIAL, DE UM DANO MORAL, DANO ESSE QUE, C ONSTITUINDO-SE EM UM DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CONFIGURACAO DO A TO ILICITO, ESTARIA A AUTORIZAR O RECONHECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ETIVAMENTE IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR O APARELHO CELULAR DIANTE DA AUSENCIA DE SINAL, EM NENHUM MOMENTO RESULTOU EVIDENCIADA A OC ORRENCIA, MESMO QUE POTENCIAL, DE UM DANO MORAL, DANO ESSE QUE, C ONSTITUINDO-SE EM UM DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS A CONFIGURACAO DO A TO ILICITO, ESTARIA A AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDE NIZAR. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ESTAMPADA NO ART . 66 DA LEI Nº 4.728, DE 14.7.1965, COM REDAçãO DADA PELO DEC .- LEI Nº . 911, DE 1 º .10.1969. COMO ENSINA MANOE L ANTôNIO TEIXEIRA FILHO , " O PROPRIETáRIO ( FIDUCIáRIO ) DO BEM é , POIS , O CREDOR E NãO O DEVEDOR ; TANTO ISSO é VERDADEIRO QU E : A ) HAVENDO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAçãO GARANTIDA , O PROPRIE TáRIO FIDUCIáRIO PODERá VEND