Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1772 prescrição quinquenal, apostilando-se o benefício. Reconheço a natureza alimentar do crédito, nos termos dos artigos 57, §3º, e 116, ambos da Constituição Estadual. Sobre os valores devidos incidirão juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/2009 e correção monetária, desde as lesões, no

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico SILVA ALVES Juíza Substituta respondendo pela 2.ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Advogados: Luciana Rosa da Silva, Amanda Oliveira Souza Habilitação 026 - 0004780-49.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004780-3 Autor: Oziel de Souza Araujo Réu: Jorge Felintro Rodrigues Despacho: Diante do teor da manifestação de fl. 71, Defiro o pedido de fls. 62/63, determinando seja separado nos autos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 734 Recurso desprovido. - 0148226-64.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento - 20ª Câmara de Direito Privado - Relator Cunha Garcia” Estabelece a Constituição Federal, de 1.988, no seu art. 5º. inciso LXXIV: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico de causa. Eventuais custas processuais devem ser suportadas pela parte autora. Registre-se e intime-se. Boa vista, 15 de junho de 2012.Juiz Erasmo Hallysson S. de Campos- Juiz de Direito e Coordenador do Mutirão Cível. Advogado(a): José Jerônimo Figueiredo da Silva Reinteg/manut de Posse 089 - 0076541-92.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.076541-3 Autor: Claucide Filgueira de Vasconcelos Réu: Ássima Clotilde do Vale Souza At

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1889 Processo 1013073-38.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Germano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Prejudicado o pedido de suspensão do levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1675 Processo 1033010-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maglioca Comércio de Papel e Soluções Ambientais Ltda Epp - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante os termos da certidão retro, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2561 definitivamente ao arquivo. Int. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP) Processo 1000535-24.2020.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M. - Vistos. Antes de mais nada, cumpra a parte autora a decisão de fl.56. Int. - ADV: RAISSA POVA SILVA (OAB 367289/SP) Processo 1000547

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1470 Nº 2101399-19.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eladira Carvalho Silveira - Agravante: José Jorge da Silveira - Agravante: Marlenes Batista da Silveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 277 Fls. 16/18: Ante o exposto, mantenho a tutela antecipada, e, nos termos do art. 269, I, do CPC, desconstituo os aumentos dos prêmios a partir do momento em que a autora atingiu 60 anos, condenando a ré, ainda, ao pagamento, em dobro, dos valores que a demandante pagou a maior, além de custas e despesas processuais, e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2171 418.01.2011.000893-0/000000-000 - nº ordem 85/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANA PAULA APARECIDA SILVA CESAR X GÉSSICA SANTOS RODRIGUES DA SILVA - Sentença nº 302/2012 registrada em 19/09/2012 no livro nº 25 às Fls. 46: Tendo em vista que o autor, devidamente intimado, n