Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1707 hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; ou II - serão novamente examinados pelo tribunal de origem na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, deixo de reconhecer a prescrição trienal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3200 x R$26,53-valor da UFESP do ano de 2019 = R$ 132,65), em consonância com o artigo 4º, inc. I c/c § 1º, da Lei 11.608 de 29/12/2003; b-) CUSTAS REFERENTES À SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO: 5 UFESPs (5 UFESP x R$26,53-valor da UFESP do ano de 2019 = R$ 132,65), em consonância com o artigo 4º, inc. III c/c §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1452 Como o levantamento é o único ato faltante para extinção do processo, enquanto não definida a afetação do tema 948 pelo STJ, ou trânsito em julgado dos agravos a serem interpostos, aguarde-se na fila de suspensos o trânsito em julgado dos recursos. Com a notícia do trânsito, o que poderá ser informado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3392 Observo que eventual falsidade da declaração de pobreza contida às fl. 06 dará azo à apuração do crime previsto no Art. 299 do Código Penal. ANOTE-SE. NOMEIO inventariante a requerente Lorena Victória Fabiano, através da representante Janaína Fabiano, a qual deverá prestar compromisso no prazo de 5 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1391 a expedição da guia de levantamento determinada. Não havendo interesse no levantamento neste momento, basta não cumprir o item acima, passando-se à discussão dos valores remanescentes. Nada mais sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-á a integralidade do pagamento, e a execução será extint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1395 as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC). As audiências realizam-se no Fórum, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 8º andar, sala 805, Centro/São Paulo, Capital. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que este

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, relator(a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 400186915.2018.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Banco Bmg S/A. (Advogado(a): Dr(a). Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE)). Agravado: Maria Ivete Nogueira de Queiroz da Cunha. (Advogado(a): Dr(a). Har

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1556 requerido, arquivem-se os autos. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: GONÇALO JOSÉ DA SILVA (OAB 431038/SP) Processo 1042467

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1963 formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerrament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1370 BRUNETTI e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.1. Fls. 271 e 311: Recebo apelações de ambas as partes, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesmo prazo, ao apelado, nos termos do artigo 1009 do CPC.3. Após, remetam-se os autos