Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1236 Nº 2257830-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva - Paciente: Jeferson Fernando Soares de Sousa - Habeas Corpus Criminal N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4149 contra a vida que, por sua natureza, mostra-se incompatível com a substituição pela prisão domiciliar, tendo em vista o disposto no art. 318-A, inciso I, do CPP. Intime-se. - ADV: GLEUTON PORTELA (OAB 11777/CE) Processo 1501760-36.2020.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3660 somente após transcorrido o prazo para cumprimento, contado a partir da intimação, é que a multa diária fixada passará a incidir. Deve-se ressaltar, ainda, que a multa, forma coercitiva de cumprimento do comando judicial, não tem caráter indenizatório e não pode chegar a se tornar mais desejável

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1628 pandemia, houve indeferimento nos seguintes termos: “Fls. 121/123 Trata-se de pedido de liberdade provisória, ou, alternativamente, de prisão domiciliar, em razão da pandemia de COVID-19, formulado por GEAN LIMA DOS SANTOS, por intermédio de defensor constituído. Fundamenta o pedido, em síntese, no uso de antibiótico, pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 IP-Flagr. : 1010/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.J.G. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007657-04.2018.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 856/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLAN MARCELINO BRAZ VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006621-31.2016.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1405 paciente, e, subsidiariamente, seja a sua segregação cautelar substituída por prisão albergue domiciliar, expedindo-se o alvará de soltura em seu favor, a fim de que ela possa aguardar a tramitação do feito em liberdade. A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5703 processual desta C. Corte (SAJ), que o juízo a quo, da comarca de São Paulo, requisitou, com urgência, o atestado de boa conduta carcerária e o boletim informativo da paciente, para que possa decidir sobre possível progressão ao regime aberto (cf. fls. que seguem), circunstância que impede o pronunciamento desta C. Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2367 DENÚNCIA, dando VITOR ANDRADE DE JESUS, como incurso nos artigos nela mencionados. Determino que a AÇÃO PENAL PÚBLICA SE PROCESSE PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Oficie-se ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia; atualize-se o histórico de partes, promova a evolução de classe e remova a ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1236 Nº 2257830-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Ingrid Mantovanelli da Silva - Paciente: Jeferson Fernando Soares de Sousa - Habeas Corpus Criminal N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0032094-95.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GENECI VIEIRA PAULO ADVOGADO: SP206867-ALAIR DE BARROS MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0032451-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ADVOGADO: SP010227-HERTZ JACINTO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0034217-66.2017.