Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 1783 Despacho PJe PROCESSO: 0012061-49.2014.5.03.0144 Vistos etc., CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Destituo o perito Sergio Leite da Silva e nomeio, em seu lugar, o sr. AUTOR: PATRICK JUNIO FERREIRA DA SILVA Sérgio Penido de Oliveira, que deverá apresentar o laudo no prazo RÉU: RA CATERING LTDA. de 20 dias. Intime-se o novo perito. DESPACHO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2940 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Afonso Ferreira Felix de Souza VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004430-07.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Matheus Tomé Batista VARA:2ª VARA CRIM

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIELA MOREIRA FERREIRA 7854 SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2022. Servidor GABRIELA MOREIRA FERREIRA Processo Nº ATOrd-1000096-90.2018.5.02.0711 RECLAMANTE DARLENE CONCEICAO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO PAULA ALVES DE SOUZA(OAB: 269940/SP) RECLAMADO SIMONE RIBEIRO MARQUES ADVOGADO VANDER FRANCISCO DA SILVA(OAB: 393093/SP) ADVOGADO SERGIO DE SOUZA COELHO(OAB: 200290/SP) RECLAMADO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2256 PECUNIÁRIA, IMPOSTA AO SENTENCIADO. MULTA ORIGINÁRIA TRATA-SE DE COMPETÊNCIA DA VARA DE ORIGEM. Ficando cientificado(a) Doutor(a) LUCIANO MANOEL DA SILVA - OAB/SP nº 146.642. Decrim - 2 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Execução: 622.128 - Sentenciado (a): EDSON DE CASTRO MOURA, apenso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3167 Piza (OAB: 381774/SP) - 3º Andar Nº 2016067-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: C. A. P. da S. - Paciente: P. C. M. do A. J. - Impetrado: M. da 2 V. C. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0000292-50.2018.8.26.0520; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Genival dos Santos Ferreira; 0045715-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2581 Int. - ADV: CAMILLE BOCANEGRA CALDANA (OAB 385666/SP), BRUNO KENJI KAJIWARA (OAB 305957/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP) X - Ipiranga Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 GISELE BARCELOS MAINARDI Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-1000079-14.2022.5.02.0000 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA IMPETRANTE EUCLIDES GARCIA DELLA VIOLLA ADVOGADO RAMIRO DE ALMEIDA MONTE(OAB: 146980/SP) IMPETRADO PHYTON SEGURANCA S/C LTDA IMPETRADO Juízo da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo IMPETRADO ROQUE FRANCA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO :1031977-57.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Estácio Picosque Neto ADVOGADO : 378904/SP - Stellamarys de Santana Terra REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:32ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 22/03/2018 PROCESSO :1031979-27.2018.8.26.0100 CLASSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC DE 1973. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. NATUREZA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. I. A matéria discutida já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art.