Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2095 pessoas. Todas as partes estão na cômoda situação de aguardar inertes a solução pelo juízo. Princípio da cooperação: todos devem laborar para o cumprimento do princípio da duração razoável do processo. Determino que o cartório informe quantos são os réus litigando, consignando a página da pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3008 DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Processo 0003405-86.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO DIAS DE AGUIAR JUNIOR - Vista à Defesa. - ADV: TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB 61403/SP) Processo 0004483-18.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO GONÇALVES F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3065 se. - ADV: SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA (OAB 198583/SP), ALEXANDRE VIEIRA MARQUES (OAB 328931/SP), SOSTENES EDUARDO SANTOS (OAB 452921/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 1503402-78.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2337 MÉDICA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. AGRAVANTE QUE RECUSA A COBERTURA DO VALOR DOS HONORÁRIOS MÉDICOS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O PROFISSIONAL NÃO PERTENCE À REDE CREDENCIADA, SENDO POSSÍVEL, APENAS, O REEMBOLSO NOS LIMITES DO CONTRATO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO. NÃO CABIMENTO. PROVAS COLACIONADAS ATÉ A PRESENTE FASE PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3589 Juízo Cível. Matéria não afeita à competência absoluta das Varas de Família e Sucessões. Inteligência do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Precedentes. Conflito procedente. Competência do juízo suscitado. (TJSP; CC cível 003568289.2018.8.26.0000; Rel: Sulaiman Miguel; Câmara Especial; J:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2767 Vistos etc. Nos termos do art. 112 do CPC, comprovada a cientificação do mandante a fim de que este nomeie substituto, deverá o patrono, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuar a representar seu mandante, para lhe evitar prejuízo. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3689 do benefício comprovada nos autos e a anuência do(a) exequente com o procedimento, intime-se o devedor para apresentar memória de cálculo de liquidação em execução invertida. Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP) Processo 0031312-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1018513-73.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2051 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 0000013-06.2022.8.26.0106 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Gerson Moreira Romero - Vistos. Cumpridas as condições impostas em transação penal, conforme comprovantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1388 INOMINADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES POLICIAL MILITAR INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR (DEJEM) IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E INEXIGIBILIDADE DO IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2200 Processo 0001030-14.2021.8.26.0106 (processo principal 1001112-33.2018.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.L.S. - J.M.G.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDA CAETANO