Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1819 tendo como norteadores o julgado imutável e, no cabível, a Ordem de Serviço em vigência, elaborando memória saneadora, se necessário. - ADV: CLARISSA BORSOI (OAB 232961/SP), MARCELO MOREIRA CESAR (OAB 241576/SP) Processo 0012514-59.2019.8.26.0053 (processo principal 0022221-81.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3718 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2019 Processo 1500774-12.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.A. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado PAULO HENRIQUE AURELIANO, qualificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1713 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0965/2019 Processo 0000261-74.2019.8.26.0106 (processo principal 1000644-69.2018.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Dissolução - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1109 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Masotti Indaiatuba Empreendimentos Ltda - Embargda: Alessandra Aparecida Barbosa (Justiça Gratuita) - Fica intimada a parte embargada, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar manifestação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1809 Sentença - Antonio Francisco de Sousa - Preliminarmente, manifeste-se o INSS no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Processo 0035287-98.2019.8.26.0053 (processo principal 1056773-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3369 eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP) Processo 0019362-78.2016.8.26.0405 (processo principal 0008011-50.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Milena Domingos Schiavinato e outros - Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 610 pela absoluta ausência de justa causa, conforme o art. 395, inc. III do CPP, de rigor observar-se que a peça acusatória não padece dos vícios apontados pela combativa Defesa. Na hipótese dos autos, a denúncia, lastreada em elementos colhidos em procedimento investigatório prévio, descreveu os fatos cr

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001080-86.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: VANDERLEA JOANA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COLEGIO LUIZ BIMBATTI PICCORRUXO LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO BIMBATTI MATTOS - SP314655 OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Como se vê da exordial, pretende a autora a concessão do benefício de auxílio doença ou de aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2271 - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP) Processo 1001592-06.2021.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Teresa Francisca da Silva - Banco CSF S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, dê-se ciência as partes. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3812 no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1038/2020. Regularizados, providencie a serventia com o necessário para o andamento processual. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WALDEMAR FERREIRA (OAB 332347/SP) Processo 1006660-20.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - União Está