Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2020 Nada mais. pedido, sendo certo que tal exigência foi cumprida pela parte autora. GUANAMBI/BA, 11 de fevereiro de 2021. Outrossim, a suposta ausência de documentos não afeta o conhecimento do pedido. É possível que interfira em seu LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE deferimento, o que implica a análise do mérito, mas não macula o Juiz(a) do Trabalho Substitut

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1962 advogados, devendo-se notificá-los para tomar ciência da INTIMAÇÃO presente decisão, salientando que todos os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5fe08c requerimentos/manifestações deverão ser feitos no bojo deste proferida nos autos. processo cabecel, bem como que as decisões aqui proferidas 1. Ante a concordância do Reclamado, homo

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1597 As contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas documentos. deferidas de natureza salarial serão apuradas na forma da lei, A reclamada apresentou contestação à reclamação trabalhista, sendo a cota parte do empregado limitada ao teto legal (Súmula juntando documentos sobre os quais se manifestou a parte autora. 368, III, TST) e deduzida de seu cr

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) EDI MARCOS VINAGRE DE LIMA CATARINA LEITE DOS SANTOS(OAB: 363163/SP) 1915 8h50min e ingressar na audiência telepresencial por meio do endereço eletrônico de acesso e. Registre-se que o acesso ao aplicativo Zoom Meeting dispensa a instalação de qualquer programa no computador. Já o acesso em Inti

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1909 apresentada,nos termos da fundamentação supra, que passa a partir da fase judicial (02/10/2019), a utilização somente a taxa integrar esse dispositivo como se aqui estivesse transcrita e SELIC, que incorpora no seu cálculo a correção monetária e os HOMOLOGO a planilha de IDfa6a44f. Notifiquem-se as partes. juros de mora, na forma da decisão proferida pelo

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22 adicional de insalubridade nas horas extras; d) majorar a prévio, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e) repouso semanal remunerado e FGTS mais 40%, com dedução dos determinar que na apuração dos pedidos, em fase de liquidação, o valores eventualmente quitados a este mesmo

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2334 loco, bem como que é possível que a reunião do perito com as 3º do ATO TRT5 Nº 21/2020, da Corregedoria deste Tribunal, partes e assistentes técnicos ocorra de forma telepresencial, determina-se a inclusão do feito na pauta de audiências determino a intimação do peito para que informe o dia que a perícia telepresenciais, oportunidade na qual será realizado

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1592 manifestação acerca dos documentos, reconheceu o recebimento Intimado(s)/Citado(s): das verbas descritas no TRCT, conforme id fa81138 - Pág. 23. - VANEI SILVA LIMA Assim, julgo improcedentes os pedidos XIV, XV e XVI da inicial. Não obstante o autor tenha postulado a desistência dos pedidos de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento das verbas rescisória

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1969 Decido. LIMA, na forma da fundamentação supra, sendo retificadas as FUNDAMENTAÇÃO contas apresentadas pelo reclamante, bem comohomologo os O reclamado aduz, inicialmente que “equivocado o cálculo do cálculos da contadoria deste Juízo (ID e8e7e4b)e fixo o débito da reclamante quanto sua aplicação do ICM eis que maior que o reclamada em R$1.276,29, atualiza

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2289 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001415-55.2012.5.05.0641 PROCESSO: 0000761-68.2012.5.05.0641 Fica V.Sa. notificada para tomar CIENCIA da decisão de Id Fica V.Sa. notificada para se manifestar sobre o pedido formulado 813ddd2. na petição de iddd9130e. GUANAMBI/BA, 04 de março de 2021. GUANAMBI/BA, 04 de março de 2021.