Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1914 e horários designados, inserir o código da reunião: 479 098 e às empresas; considerando a necessidade de assegurar a 8307, sendo possível também clicar sobre o link acima referido razoável duração do processo e os meios que garantam a e ser encaminhado pelo aplicativo à sala de reunião virtual. celeridade de sua tramitação, na forma prevista pelo art.5�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 71.2019.5.05.0641 em que VANEI SILVA LIMA contende com EDI 2005 - EDI MARCOS VINAGRE DE LIMA MARCOS VINAGRE DE LIMA, condenando o reclamado nas obrigações de pagar abaixo elencadas: • aviso prévio de 30 dias, com integração ao tempo de serviço. PODER JUDICIÁRIO • horas extras, assim consideradas aquelas acima da 8ª diária ou JUSTIÇA DO 44ª semanal, acres

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2333 o link: meet.google.com/ouf-vgzq-xge na barra de endereços do de 1º e 2º graus; considerando que o Processo do Trabalho é navegador da internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera, marcado pelo princípio da oralidade; considerando que Código de depois clicar em “participar agora”. Processo Civil, de aplicação subsidiária e supletiva ao Proce

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 08/2014:Com razão a reclamada, tendo em vista que a base 1908 - USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA adotada pelo reclamante referente ao mês de agosto/2014 está em desacordo com as informações lançadas na ficha financeira anexada ao ID 93947bb. Diante disso, as contas foram modificadas PODER JUDICIÁRIO para constar a remuneração do mês 08/2014 como sendo R$ J

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2024 INTIMAÇÃO Negada a existência do vínculo empregatício, bem como a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d299ce4 prestação de serviços, era do reclamante o ônus da prova, nos proferida nos autos. termos do art. 818 da CLT c/c o art. 373, I, do CPC, mister do qual SENTENÇA se desvencilhou satisfatoriamente. A testemunha Gilberto Pereira

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1993 determina que "nos locais de trabalho rural serão observadas as renda mensal superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo normas de segurança e higiene estabelecidas em portaria do dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social ministro do Trabalho e Previdência Social". Com a edição da capaz de infirmar a declaração de pobreza formu

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sucumbenciais do patrono do reclamante no importe de 10% (dez 1591 a multa de 40%, aviso prévio e 13º salário; por cento) sob o valor do seu crédito bruto. Bem como condeno o • indenização por danos morais fixada em R$1.000,00 (mil reais). reclamante a arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o d

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1596 obter indenização por danos morais, não sendo propício a gerar o art. 879, §7º da CLT, o que ora resta declarado, diante da violação qualquer abalo a direitos da personalidade da parte autora ou do direito fundamental de propriedade do credor, protegido no artigo "enorme transtorno". 5º, XXII, da coisa julgada (artigo 5o, XXXVI), da isonomia (artigo 5o, Sali

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1601 lado de fora havia uma pia com água, não potável e sabão; que por cento) sob o valor do seu crédito bruto. Bem como condeno o havia uma geladeira no ônibus para beberem água; que só havia reclamante a arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais cinto de segurança para o motorista no ônibus”. dos patronos da reclamada no importe de 10% sob os valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3641 ALEXANDRE 014.765.755-50 R$ 4.092,78; ROMILSON DE ARAUJO 099.644.705-92 R$ 5.701,70; ROMILTON ALVES DE ALMEIDA 029.747.744-74 R$ 21.991,53; RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS 005.511.655-88 R$ 23.076,72; RONALDO DA MOTA SOUZA 054.699.135-11 R$ 11.228,44; RONALDO FERREIRA DE JESUS 045.580.955-03 R$ 12.834,00; RONAN RIBEIRO DOS REIS 047.696.475-06 R$ 14.276,92; RONIVAL PACHEC