Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 979 Nº 0011161-58.2009.8.26.0562 (921.10.006472-0) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrido: Comercio de Frutas a Preferida Ltda Epp - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Deram provimento parcial ao recurso, apenas para impedir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1739 determinou a suspensão do julgamento do mérito dos processos que tratam de expurgos de poupança relativos ao Plano Collor II. Assim, determino a suspensão da presente ação, aguardando-se o julgamento definitivo da matéria por aquela Corte, formando-se escaninho próprio em Cartório. Int. - ADV VANESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1812 Civil. Primeiramente, com relação a preliminar argüida pelo requerido de prescrição qüinqüenal, fica a mesma reconhecida, nos termos o art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8213/91, a prescrição das diferenças eventualmente havidas e relativas ao qüinqüênio anterior à data da citação, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1814 590.01.1996.000115-7/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Arrolamento - BERNARDINO LOURENCO X MARIA APARECIDA MARCELO COSTA JORDAO (FALECIDA) - Ciência ao Inventariante sobre o ofício resposta do Banco do Brasil às fls. 303/304. - ADV IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES OAB/SP 99327 - ADV DIONISIO STUCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1935 data certa de vencimento, cuja mora se opera com o simples vencimento, independentemente de interpelação (CC/2002, art. 397;CC/1916, art. 960). Todavia, essa sujeição, ou mesmo, sucessão obrigacional não significa, necessariamente, que há sucessão processual. Inviável pretender que a arrematante fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1733 Juiz de Direito - ADV ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME OAB/SP 136317 590.01.2010.010737-9/000000-000 - nº ordem 1461/2010 - Guarda de Menor - M. A. A. O. X M. A. D. S. - Ciência à autora da certidão de fls. 52 (decorreu o prazo sem que o réu, citado, apresentasse contestação) - aguarda-se manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1853 590.01.2006.011627-3/000000-000 - nº ordem 1401/2006 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARCELO MARGADO X DELCIO TAVARES DO NASCIMENTO E OUTROS - Proc. 1401/06 Desentranhe-se o mandado de fls. 120/122 para o seu integral cumprimento. Quanto ao pedido de reforço, apresente primeiramente o exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 899 562.01.2006.036205-3/000000-000 - nº ordem 5273/2006 - Declaratória (em geral) - WANDERLEI SCHONO DA LUZ X ADCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA - Processo n.: 5273/06 Defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia de fls. 101/102 em favor do autor. Manifeste-se o credor quanto à satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1750 sanado o defeito da falta representação processual dos subscritores das petições 56/67, 59/60, 62/63 e 67 (certidão supra). No silêncio, certifique-se e retornem os autos conclusos para decretação de nulidade processual, a teor do art. 13, I, CPC. Int. ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 696 ação e inexistindo outras preliminares a serem decididas, ou irregularidades a serem sanadas, dou o processo por saneado. V-Diante da declaração de pobreza acostada à fl 83, concedo à ré os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. VI-Acolho o pedido do douto Representante do Ministério Público (